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29 de novembro de 2018 11:10:00  

No passado dia 26 de novembro, enquadrado na discussão “na especialidade” do Orçamento do Estado (OE) para 2019, os deputados do PCP, BE, CDS-PP,  PSD e PAN aprovaram o retomar das negociações entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação para decidir o modo e o prazo como se fará, para a progressão na carreira docente, a recuperação integral do tempo “roubado “(9 anos, 4 meses e 2 dias) e reafirmando o princípio de que todo este tempo trabalhado deve ser recuperado.

11 de fevereiro de 2026 16:50:00  

É quase unânime no professorado português que a origem da desvalorização do exercício da profissão e da carreira docente encontra-se no governo de José Sócrates e com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. De facto, o Estatuto da Carreira Docente (ECD) trazido pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro, marcou claramente um antes e um depois. Ler mais

18 de abril de 2014 21:42:05  

Este governo do PS — a acreditar nas declarações de Jorge Lacão — continua apostado em manter a guerra nas escolas, contra as escolas e contra os professores.

16 de março de 2026 16:44:00  

A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma Greve Nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-Aviso AQUI.

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6 de junho de 2025 10:42:00  

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

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12 de setembro de 2018 11:17:00  

Este método de fazer sair notícias falsas acerca dos professores, denegrindo-os e desautorizando as suas reivindicações também foi usado por Lurdes Rodrigues. Esta "notícia" do Público acerca do "inquestionável" relatório da OCDE teve um complemento no Expresso com um artigo de opinião em que se afirma que há milhares de baixas fraudulentas nas escolas públicas, que o absentismo na Educação é o maior do mundo e arredores e que não se compreende como é que os médicos subscrevem essas baixas. Afinal, Costa não é diferente de Sócrates nos métodos iníquos e no desprezo pela classe docente.

Francisco Martins da Silva

14 de janeiro de 2026 10:55:00  

Valorizar a carreira — no discurso do atual ministro — é a prioridade absoluta. Ler mais

18 de abril de 2014 21:52:53  

Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...

2 de abril de 2024 12:08:00  

Face à tomada de posse do XXIV Governo da República Portuguesa e ao que durante os últimos dias muito se tem falado sobre os ministros que o compõem, na opinião da CGTP-IN, é com preocupação que vemos os objectivos deste governo, não apenas pelas individualidades que dele fazem parte, mas principalmente pelo rumo que retrocesso que o mesmo pode significar para o país. Ler mais

1 de julho de 2025 10:39:00  

A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais

Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa

7 de outubro de 2024 13:56:00  

10 de setembro de 2014 10:02:00  

O que significa hoje a palavra competitividade e o que nos querem inculcar quando falam dela? No ranking internacional de competitividade do Fórum Económico Mundial (o fórum de Davos), Portugal subiu 15 lugares. Logo apareceram governantes e alguns comentadores a valorizar o feito, mas para a generalidade das pessoas o paradoxo, por certo, não passou despercebido:

22 de junho de 2016 16:55:53  

Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade

23 de maio de 2017 13:13:35  

Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade

3 de julho de 2020 10:21:05  

Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância

5 de fevereiro de 2021 13:11:00  

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino

17 de abril de 2023 15:36:08  

Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

26 de janeiro de 2026 16:17:00  

Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

SIGRHE – Decisão da Reclamação

5 de janeiro de 2024 15:23:00  

13 de junho de 2022 22:14:00  

(...) "Como é possível chegar àquela meta, se no primeiro dos quatro anos (2022) o Governo impõe, na Administração Pública (AP), um aumento salarial nominal de 0,9%? (...) Ler mais.

Manuel Carvalho da Silva, Investigador e professor universitário