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Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre que conferem habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026-2027.
Fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional a crianças de ensino pré-escolar para o ano escolar de 2025/2026.
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Estiveram presentes 23 representantes das estruturas convidadas (10 dos Conselhos Gerais e 13 das Direcções Executivas) abrangendo 19 escolas ou agrupamentos da área da Grande Lisboa.
- Os pré-avisos diários que têm sido emitidos pelas organizações sindicais de docentes abrangem toda a atividade, designadamente reuniões, que é marcada para além das 35 horas de trabalho semanal dos docentes. Como tal, os professores que forem convocados para reuniões, Ler mais
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social manifestou a convicção de que a AR vai ser célere a aprovar aquela proposta de lei e que ela assegura a "valorização dos trabalhadores" em geral e, mais especificamente, "a valorização dos jovens no mercado de trabalho". Tais objetivos são uma necessidade para o país, mas não se chega lá por mera manifestação de intenções.
Neste início do ano letivo, as escolas públicas e privadas confrontam-se mais uma vez com a gravíssima falta de professores, que os meios de comunicação social espelham nas diversas notícias e reportagens que publicam e que os sindicatos da FENPROF previram e denunciaram há muitos anos. Ler mais
Paula Rodrigues
Segunda alteração ao Despacho n.º 8731-A/2024 que aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2024/2025, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2024/2025 e 2025.
Delfim Miranda, o professor, o criador de marionetas, o contador de histórias, faleceu esta quinta feira, 4 de setembro. Além de um excelente professor, foi figura marcante na animação e dinamização do Espaço ABC (Espaço António Borges Coelho) na sede do nosso sindicato, onde nos deliciou com os bonecos e marionetas que criava e manipulava, artes através das quais nos fazia viver histórias divertidas mas também significativas nos valores que transmitiam. A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares e amigos. O corpo do Delfim será depositado na igreja de Santo Condestável na sexta-feira pelas 16 horas e cremado no cemitério de Carnide pelas 12 horas de sábado.
Num momento em que se retomam (e talvez acabem) as negociações para um novo processo de avaliação de desempenho dos professores e educadores, vale a pena reafirmar duas ou três coisas muito simples
- Ata de Eleição da Comissão de Professores e Educadores Desempregados; - Moções aprovadas
No desfile do 25 de abril em Lisboa os professores concentram-se na placa central da Praça Marquês de Pombal, às 14h 30.
Contamos contigo!
A Escola Pública e a Educação Pré-escolar são uma conquista de Abril! A Constituição da República Portuguesa de 1976 refere, no seu artigo 74.º, que incumbe ao Estado criar um “sistema público e desenvolver o sistema geral da educação pré-escolar”. Ler mais
FENPROF considera "aterradora" e instrumento de "destruição e devastação social" a proposta de OE 2012. Veja os vídeos da conferência de imprensa (atualização em 3/11)
No Público de 20 de fevereiro, surge com a assinatura de Marta Paula Branco, um artigo de opinião sobre literacia emocional. A grande atualidade do seu conteúdo constituiu a razão da minha escolha para notícia do dia. Aí Marta Paula questiona: “Em tempos de pandemia em que as crianças e os jovens têm sido privadas de momentos de convívio com os seus colegas, familiares e outros adultos significativos, urge perguntar: Como estará a sua saúde emocional. Temos enquanto comunidade, reflectido sobre esta questão?” Apostar numa literacia emocional reveste-se da maior importância para o empoderamento pessoal. E hoje, devido à crise pandémica que atravessamos, esses laços são ainda mais necessários. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Assembleia Geral de Delegados descentralizada, a realizar no dia 11 de novembro de 2011, das 14h00 às 19h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos
licença sem vencimento para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) em Timor-Leste
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué
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