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Integrado no plano de acções aprovado pelo Secretariado Nacional da FENPROF, decorre entre 22 e 31 de Março um ciclo de iniciativas de denúncia e protesto contra a política educativa do actual governo
Perante a pouca atratividade da carreira docente, a desvalorização salarial, os entraves à progressão, o roubo do tempo de serviço, a precariedade, a sobrecarga dos horários de trabalho, um modelo de gestão que não é democrático, um sistema de avaliação que não é formativo e a imposição da municipalização, o ME vem agora penalizar ainda mais os professores em mobilidade por doença. Ler mais
Albertina Pena
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
Procede à atualização intercalar das pensões em 2023
Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.
Em 25 de outubro, o povo chileno decidiu iniciar uma nova era livre da hipoteca da ditadura militar que derrubou o governo do Presidente Salvador Allende: a constituição de Pinochet de 1980 foi rejeitada. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A Caixa Geral de Aposentações reconheceu o direito à reinscrição dos subscritores anteriores a 1 de janeiro de 2006 e que após 31 de dezembro de 2005 voltaram a exercer funções, às quais é aplicável o regime da CGA, independentemente da existência de interrupções temporais. Ler mais
No dia 1 de Setembro a FENPROF apresentou, em conferência de imprensa que decorreu na ES Camões, em Lisboa, a Carta Reivindicativa.
1 A situação económica e social do país tem vindo a degradar-se em ritmo acelerado. As medidas insertas no memorandum impostas pela chamada troika, que, disfarçadas sob a forma de ajuda são, na realidade, formas de agressão, ...
Na sequência da denúncia pela AEEP do atual Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, foi iniciado no passado dia 3 de dezembro o processo negocial entre a FENPROF e aquela Associação Patronal.
