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ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...
(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal. (Leia mais AQUI)
Em 6 de julho de 2018 foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece os princípios e as normas destinados a garantir uma educação inclusiva. O diploma legal identifica o regime de suporte à aprendizagem e à inclusão e aplica-o a todas as escolas públicas e privadas. À data da publicação deste novo regime, a FENPROF alertou para a necessidade de haver um período de transição para o regime nele previsto. Ler mais
A hora extraordinária corresponde ao período de trabalho prestado além do horário normal, legal ou contratual. Nas escolas, o recurso a esta “solução” sempre foi usado de forma pontual, para resolver situações muito específicas. Ler mais
O Orçamento do Estado (OE) de 2024 para a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) ficou, mais uma vez, aquém das necessidades do país e das Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência. Ler mais
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
No Expresso de 28 de fevereiro, surge com a assinatura de Isabel Leiria, a notícia ”Concentração de notas de 19 e 20 valores leva Inspeção-geral da Educação às escolas: há 2 públicas e 38 privadas a levantar dúvidas”. A sua pertinência e a atualidade do seu conteúdo constituíram a razão da minha escolha para notícia do dia. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Níveis de precariedade manifestam-se não só na situação profissional dos inquiridos, mas também nos riscos de não verem renovadas as condições para poderem prosseguir o seu trabalho
O inquérito sobre as condições de exercício profissional de bolseiros e investigadores contratados a termo, realizado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), com a colaboração da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), lançado em 16 de Março, esteve aberto durante 10 dias. A este inquérito responderam mais de 1800 investigadores bolseiros e contratados a termo. Ler mais
ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS
Por decisão de colégio arbitral, foram decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março. Para a FENPROF, estes serviços mínimos são ilegais e será em tribunal que, tal como em 2018, tal se provará. A FENPROF sustenta a sua posição no facto de a lei prever que só poderão ser decretados serviços mínimos para exames, avaliações finais e provas nacionais. Ler mais
Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar no próximo dia 15 de março um passeio cultural no âmbito do projeto “Conhecer Lisboa”. Vamos fazer uma visita guiada ao Museu do Traje, ao Museu do Teatro e da Dança e ao Parque Botânico de Monteiro Mor.
Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt
O algodão não engana, como diz o anúncio e estes números também não, os de alunos sem aulas por falta de professores que vão, infelizmente e inexoravelmente, aumentando de ano para ano. Ler mais
Foram divulgadas ontem as vagas do concurso externo extraordinário que, em limite, permitirá o ingresso de 2309 docentes nos quadros de zona pedagógica (QZP) e, consequentemente, na carreira. As vagas são do QZP 40 ao 63 (de Santarém para Sul até Vila Real de António), exceção feita ao 43 (Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Golegã). Ler mais
Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vão estar em greve no próximo dia 19 de novembro para exigir o descongelamento das progressões nas carreiras, suspensas desde 2019. Ler mais
SPGL e FENPROF entregam primeira providência cautelar. António Nabarrete da direcção do SPGL foi o escolhido para avançar com a acção em tribunal.
Conferência de imprensa representantes da comunidade educativa
Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
