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29 de Novembro | Concentração CGTP-IN | Assembleia da República

Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, realizou-se uma Concentração, promovida pela CGTP-IN no dia 29 de Novembro, dia da votação global do OE 2025, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.

Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira

Resolução Aprovada na Concentração

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FENPROF lança campanha - "Valorizar a educação e os seus profissionais; 2017/2018: tempo de resolver problemas”

Na área do SPGL a abertura do ano letivo realizou-se com a afixação de faixas e pendões na Escola Secundária de Camões concretizando assim o lançamento da campanha "Valorizar a educação e os seus profissionais; 2017/2018: tempo de resolver problemas” .
À comunicação social o Presidente do SPGL, José Alberto Marques, sintetizou os objetivos da campanha explicitados no documento que pode consultar aqui.

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Reunião FENPROF e ME para revisão do regime legal de concursos

A FENPROF reuniu no dia 8 de novembro com o ministério da Educação para prosseguir a negociação da revisão do regime legal de concursos. No final, Mário Nogueira disse aos jornalistas que, se a FENPROF já tinha entrado na reunião com algumas apreensões, saiu ainda mais preocupada.

Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

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Particular e Cooperativo - Informação sobre Processo de Caducidade

Conforme informação anterior, a FENPROF, discordando da decisão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa à caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, intentou uma ação de anulação e interpretação de cláusulas do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho junto do Tribunal de Trabalho de Lisboa. Ler mais

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Arranca o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores; FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas

A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais

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Precariedade e défice de cidadania no Ensino Superior

O primeiro-ministro António Costa deixou o recado aos reitores das universidades portuguesas: “é fundamental combater a precariedade no ensino superior”. Estes, por sua vez, depois de numa fase inicial terem difundido ideias erradas junto de potenciais interessados levando a que muitos nem sequer submetessem requerimento, boicotam, agora, o programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), Ler mais

André Carmo

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FENPROF, Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão e ANIP apresentam no Ministério proposta em defesa da criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância

São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais

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Negociação | Gravação do plenário de esclarecimento de 17 de dezembro

A FENPROF promoveu mais um plenário online de esclarecimento sobre as reuniões de negociação com o ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A 17 de dezembro, o plenário teve como tema a reunião realizada a 13 de dezembro sobre formação contínua e habilitação para a docência, os suplementos remuneratórios para os orientadores cooperantes e as propostas de alteração ao regime de concursos e ao mecanismo de recuperação de tempo de serviço.

Assista ao Plenário

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Plenário Nacional de Professores e educadores aprova plano de ação reivindicativa

Cerca de 400 docentes reuniram-se em Lisboa, em plenário nacional convocado pela FENPROF, tendo aprovado uma resolução sobre a ação reivindicativa, de que se destaca:

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Leia aqui a versão integral da resolução aprovada

Greve em 24 e 26 de fevereiro destina-se às escolas onde, por retaliação e prepotência, os professores foram convocados - Esclarecimento