Pagamento por compensação da Caducidade do Contrato
Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
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FENPROF questiona Ministério da Educação e denuncia tentativa de encerrar 2.º tema do processo de revisão do ECD sem esclarecimentos
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.
Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais
Novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica avança na AR; Regime Transitório de integração na carreira chumbado
Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais
Razões por que se contesta a consideração da avaliação de desempenho no concurso de docentes que decorre
A FENPROF considera que a avaliação de desempenho não deverá este ano ser considerada para efeitos de graduação dos candidatos ao concurso, bastando que seja prorrogada a norma prevista para o ano transacto. Mandaria o bom senso que esta situação fosse devidamente solucionada
Comunicado de Imprensa da CGTP-IN - Sobre a Tomada de Posse do XXIV Governo
Face à tomada de posse do XXIV Governo da República Portuguesa e ao que durante os últimos dias muito se tem falado sobre os ministros que o compõem, na opinião da CGTP-IN, é com preocupação que vemos os objectivos deste governo, não apenas pelas individualidades que dele fazem parte, mas principalmente pelo rumo que retrocesso que o mesmo pode significar para o país. Ler mais
Carta ao Ministro da Educação sobre o Calendário Escolar da Educação Pré-Escolar
Caras/os colegas,
Com este texto, pretende-se responder à necessidade, evidente, das/os educadoras/es de infância tomarem posição relativamente ao Calendário Escolar 2016/17 aprovado pelo Governo. Há que reagir... Subscreva online ou envie texto para o Ministério da Educação
Visita guiada ao Museu da Eletricidade - Exposição RISO - 24 janeiro
Inscrições limitadas até 17 de Janeiro - tel. 966039670
25 de Novembro de 2021 - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Assinalando o dia em que no ano de 1960, as três irmãs Mirabal, activistas políticas na República Dominicana foram assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ler mais
FENPROF solicitou pronunciamento à Provedora de Justiça sobre constitucionalidade da lei “interpretativa” que impede reinscrição na CGA
A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais
A FESTA DA REPÚBLICA É A FESTA DO NAM! 4 de OUTUBRO - ACADEMIA DE SANTO AMARO
Não permitiremos que lhe apaguem a memoria! Festejamo-la, pois, numa iniciativa que queremos que seja, simultaneamente, um acto de afirmação política e uma festa republicana de celebração, de cidadania, cultural e de convívio. ... Lisboa (entrada gratuita)
Contra o aumento da componente letiva no 1º CEB
Com a publicação dos despachos normativos n.º 7/2013 e n.º 7-A/2013, surge pela primeira vez a possibilidade de os intervalos não serem incluídos na componente letiva dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, o que altera injustificadamente uma realidade que sempre foi considerada e confirmada a partir da primeira publicação do Estatuto da Carreira Docente (1990), constituindo ainda uma situação de desigualdade com os restantes níveis de educação e ensino, onde os intervalos estão incluídos na componente letiva. A FENPROF põe à subscrição de todos os professores um abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Educação e Ciência, que deve ser recolhido até 13 de setembro para posterior entrega com a maior brevidade.
Abaixo-assinado ECD | Pela urgente valorização da carreira docente
Após um trajeto de discussão nas escolas e de construção das propostas baseadas naquilo que são os anseios e as expectativas dos professores e educadores, o SPGL e os sindicatos da FENPROF promovem este abaixo-assinado.
Abaixo-assinado (formato on-line)
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Abaixo-assinado (formato papel)
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Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo Acordo assinado entre a AEEP e a FNE não pode ser aplicado aos sócios da FENPROF
A AEEP e FNE assinaram, no passado dia 23 de julho, um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, globalmente mais desfavorável por representar perda de direitos e garantias para os docentes deste setor de ensino.
Gestão Democrática - FENPROF entrega Petição na Assembleia da República
A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas. Ler mais
FENPROF promove iniciativas junto da AR
Orçamento para a Educação em 2013, leva FENPROF a tomar diversas iniciativas junto da Assembleia da República
Dep. Aposentados - Comemoração do 25 de Abril com um jantar de confraternização e o espetáculo POEMAS CANTADOS
Vejam o anexo. Os interessados deverão inscrever-se até ao próximo dia 15.
FENPROF reafirma importância da greve de 21 de junho e apela a uma grande adesão dos professores e educadores
A três dias úteis da realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a FENPROF reafirma a importância de, no próximo dia 21 de junho, quarta-feira, realizar-se uma grande greve dos docentes em Portugal. Ler mais
Resolução da Assembleia da República nº 173/2016, de 04/08/2016
Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
Reunião Europeia da Marcha Mundial de Mulheres
Entre 19 e 21 de Novembro, uma vintena de delegadas de 8 países da Europa reuniram na Pousada da Juventude de Moscavide, em Lisboa, para fazerem o balanço das acções nos seus países e também a acção de encerramento da 3ª Acção Global no Sul Kivu, República Democrática do Congo. ...
FENPROF vai apresentar propostas para valorizar condições de exercício da profissão docente
A FENPROF reúne no ME no próximo dia 20. Esta será a primeira reunião das que darão continuidade ao processo negocial