Resolução da Assembleia da República n.º 364/2021 de 27/12
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância
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Mostrando 1621 - 1640 de 8552 resultados
Razões por que se contesta a consideração da avaliação de desempenho no concurso de docentes que decorre
A FENPROF considera que a avaliação de desempenho não deverá este ano ser considerada para efeitos de graduação dos candidatos ao concurso, bastando que seja prorrogada a norma prevista para o ano transacto. Mandaria o bom senso que esta situação fosse devidamente solucionada
Professores da Secundária Ib'n Mucana apelam à solidariedade dos pais e encarregados de Educação
Os docentes apelam à compreensão dos encarregados de educação e dos alunos, manifestando a sua disponibilidade para manterem com as entidades representativas da escola - Associação de Pais e Associação de Estudantes - um diálogo esclarecedor e construtivo, visando a conciliação - na medida do possível - dos legítimos interesses de todos os membros da nossa comunidade educativa.
Intervenção do SPGL na IX Conferência Distrital da Interjovem de Lisboa
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, nascido uma semana após o “dia inicial inteiro e limpo”, saúda esta conferência, a Interjovem e reforça o seu apoio, a solidariedade na luta diária por mais direitos, mais salário, mais futuro e pelo fim da precariedade! Ler mais
Debate – Estado da Nação
Para não falar só de Educação, ou como diz um amigo meu, “porque nem só de pão vive o homem”, aproveitando vários artigos do Público, damos destaque ao tema da Saúde, que pode ler aqui.
E, contrariamente ao que poderia pensar quem ouvir muitos “comentadeiros” da nossa praça, os problemas não se devem à passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais. Bem longe disso.
M. Micaelo
Ciência e Ensino Superior | Discussão do novo ECIC avança na Assembleia da República
Foram discutidas, no dia 20 de dezembro, e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.a). Ler mais
FENPROF exigiu ao ministro Manuel Heitor respeito pela lei, pela negociação coletiva e pelas normas da Democracia
De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Esta é matéria que a FENPROF, há muito, vem exigindo que seja negociada, havendo o compromisso de Manuel Heitor de promover o indispensável processo negocial que, segundo o governante, seria desenvolvido ao longo do primeiro trimestre do ano que já está a terminar. Ler mais
O ECD é o coração da profissão docente. Defender o ECD é defender a escola pública
A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) só pode fazer sentido se for feita num sentido claro e inequívoco de valorização. O ECD é o coração da profissão docente. É nele que se definem direitos e deveres, que se consagram princípios de justiça e equidade e que se estrutura uma carreira digna, previsível e atrativa. É o ECD que cria — ou destrói — condições de trabalho, estabilidade profissional e reconhecimento social. Ler mais
25 de Abril de 2024 - Na rua, como há 50 anos, em defesa da Liberdade e dos valores da Democracia
O SPGL e a FENPROF apelam aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho. Ler mais
Lutar pelo direito a ter direitos. Sindicalizar-se no SPGL
No início deste novo ano letivo, António Avelãs, presidente do SPGL, dirige um apelo aos professores para que lutem enquanto pedagogos e enquanto cidadãos
Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública | FENPROF aguarda alterações do MECI à proposta de diploma
A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais
Protecção na parentalidade: Licença parental inicial e licença parental exclusiva da mãe
por Dra. Fátima Anjos, Advogada do SPGL
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical dos Professores de 6 de Dezembro de 2008
OPTAM PELA VIA DO DIÁLOGO, MAS NÃO TEMEM NEM DEIXAM CAIR A LUTA! >>> Ler mais
Plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa discute combate à precariedade
No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais
Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!
1 de junho – Dia Mundial da Criança
O futuro das crianças constrói-se com a resolução dos problemas no presente.
Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). Ler mais
Estudo que inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão conclui: Absentismo na profissão docente é inferior à média da Administração Pública
Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…
A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção. Repare-se: Ler mais
A verdadeira radiografia de um País
A capa do “JN” de hoje não pode deixar ninguém indiferente: “Crise faz crescer número de alunos que dependem dos apoios do Estado”. Quando se entra propriamente na notícia nas páginas 4 e 5 do jornal, a apreensão aumenta. São quase 40% dos alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar, ou seja, 370 035 alunos num universo de 990 772. São dados do Ministério da Educação, mas os directores e as autarquias receiam que o número continue a subir devido ao agravamento da crise económica. O aumento tem-se verificado consecutivamente desde 2020, o qual o Ministério da Educação atribui aos “efeitos da pandemia”. Ler mais
Almerinda Bento
ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI 57/2016 - Foram determinantes a luta desenvolvida pelos investigadores e a ação da FENPROF!
Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n. 57/2016, de 29 de agosto. Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical, designadamente através de reuniões com os grupos parlamentares, com a Comissão de Educação e Ciência e com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e da apresentação de propostas de alteração ao diploma original, o que veio a culminar no diploma agora aprovado, Lei n. 57/2017, de 19 de julho. Ler mais
Greve/Concentração dos Educadores de Infância da Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) – 22 de janeiro 2026
Entre as principais reivindicações das Educadores de Infância destacam-se:
- Pagamento imediato da totalidade das retribuições referentes ao ano de 2025;
- Regularização imediata dos subsídios de Natal em atraso;
- A Direção está ausente, não comunica com os trabalhadores e não assume as suas responsabilidades na gestão da Instituição;
- A Segurança Social tem conhecimento dos problemas dos trabalhadores da Instituição e não toma medidas para os resolver.
Assim sendo, todos os trabalhadores irão concentrar-se junto à Instituição, a comunidade educativa e o SPGL.
Na defesa dos direitos dos Docentes e pela manutenção dos postos de trabalho.