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O Estatuto da Carreira Docente e a Escola Pública estão sob ataque. E não é um ataque disfarçado.

A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização. Ler mais

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FENPROF exigiu ao ministro Manuel Heitor respeito pela lei, pela negociação coletiva e pelas normas da Democracia

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Esta é matéria que a FENPROF, há muito, vem exigindo que seja negociada, havendo o compromisso de Manuel Heitor de promover o indispensável processo negocial que, segundo o governante, seria desenvolvido ao longo do primeiro trimestre do ano que já está a terminar. Ler mais

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FENPROF entrega Pré-Aviso de Greve no Ministério da Educação em protesto contra irregularidades nos horários de trabalho

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou, em mão, no Ministério da Educação, no dia 12 de outubro, um Pré-Aviso de Greve às atividades letivas irregularmente inscritas na componente não letiva dos horários dos docentes. Esta greve terá início às 00 horas do dia 6 de novembro e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 15 de dezembro, o último dia de aulas do primeiro período deste ano letivo. Ler mais

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Anabela Sotaia eleita Presidente do Conselho Nacional da FENPROF. Conselho Nacional ratificou igualmente o novo Secretariado Nacional

Na primeira reunião do Conselho Nacional da FENPROF, órgão deliberativo máximo entre congressos, Anabela Sotaia foi eleita Presidente do Conselho Nacional da FENPROF. O Conselho Nacional ratificou igualmente o novo Secretariado Nacional, cuja lista era apoiada por todos os sindicatos da FENPROF. Ler mais

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Greve/Concentração dos Educadores de Infância da Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) – 22 de janeiro 2026

Entre as principais reivindicações das Educadores de Infância destacam-se:

  • Pagamento imediato da totalidade das retribuições referentes ao ano de 2025;
  • Regularização imediata dos subsídios de Natal em atraso;
  • A Direção está ausente, não comunica com os trabalhadores e não assume as suas responsabilidades na gestão da Instituição;
  • A Segurança Social tem conhecimento dos problemas dos trabalhadores da Instituição e não toma medidas para os resolver.

Assim sendo, todos os trabalhadores irão concentrar-se junto à Instituição, a comunidade educativa e o SPGL.

Na defesa dos direitos dos Docentes e pela manutenção dos postos de trabalho.

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Covid-19 em mais de uma centena de escolas. FENPROF reitera pedido de informação ao Ministério da Educação e exige realização de testes quando há casos de infeção em membros da comunidade escolar

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Ler mais

FENPROF atualiza a lista de escolas onde se registaram casos de covid-19

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As mentiras do Expresso e do Sr. Óscar Gaspar e a necessidade de informar com verdade os beneficiários da ADSE

Neste documento o Dr. Eugénio Rosa responde aos ataques do sr. Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, empregado bem pago dos grandes grupos privados da saúde, e aos ataques do EXPRESSO à ADSE. Ambos visam causar a instabilidade e a insegurança entre os beneficiários, para os virar contra a ADSE, e assim imporem os seus objetivos que são o de impedir o controlo da qualidade dos atos de saúde prestados aos beneficiários e da despesa, medidas absolutamente necessárias para garantir a sustentabilidade e a continuidade da ADSE. Ler mais

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FENPROF no Encontro DEC(i)ÊNCIA exige fim da precariedade, mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência

Contra a precariedade, por mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência - foram estas as três premissas que presidiram à realização do Encontro Dec(i)ência 2025, o protesto dos investigadores e trabalhadores científicos promovido pela FENPROF e mais 13 organizações do setor da ciência e do ensino superior, à margem do Encontro Ciência 2025, na NOVA-SBE, em Carcavelos.

A Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, participou na sessão de abertura do Encontro Ciência 2025 e foi recebida pelos investigadores e trabalhadores científicos em protesto, que lhe entregaram o Manifesto com as suas reivindicações.  Ler mais

Intervenção de Tiago Dias, DESI FENPROF | Ver Galeria fotográfica

Esclarecimento sobre o Artigo 79.º do ECD – reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço

O SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como os restantes sindicatos membros da FENPROF, procurando evitar o pagamento de custas judiciais aos seus associados, decidiram interpor, em 2012, ações judiciais em representação e proteção dos direitos e interesses coletivos dos seus associados...

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Nota Informativa nº 01/IGeFE/2022 de 3 de janeiro: não respeita o ECD no cálculo do valor da hora letiva extraordinária

Exigimos a sua correção. A não ser corrigida a nota informativa sobre esse assunto e, sendo aplicada pelas escolas a orientação ali mencionada, os sócios devem contactar o serviço de apoio a sócios do SPGL para reclamar da ilegalidade cometida. 

O horário-base letivo dos docentes é de 22 horas ou 25 horas e não de 35 horas!

Lê aqui o ofício da FENPROF enviado ao IGeFE

Consulte nota informativa

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Reinscrição de docentes retirados indevidamente da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social: Tribunais reconhecem razão aos professores!

Foram muitos os professores que, por iniciativa do governo, se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações, apesar de nela já se encontrarem inscritos, uma vez que iniciaram funções antes de 1 de janeiro de 2006.

Vários desses docentes recorreram aos seus Sindicatos, que os ajudaram a reclamar desse facto e a recorrer aos tribunais, sempre que tal se tornou necessário. Ler mais

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17 de outubro: Debate na Assembleia da República | A luta não espera por ti. Participa por maior justiça nas pensões!

Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais