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Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. Uma coisa será a avaliação que faz do período em que foi governante e, sobre ele, foi pouco claro ao afirmar que neste ano tinham sido colocados mais 6000 professores nas escolas. Ler mais
ATUALIZAÇÃO!
Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais
Agora que a hora da decisão se aproxima, é conveniente sublinhar alguns riscos que a proposta apresentada pelo ME apresenta.
Confirmam-se as intenções do governo de afastar professores já no próximo ano letivo. Pré-avisos de greve foram já entregues no dia 24 de maio
Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.
No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais
Contagem de tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercerem funções em Creche e Jardim de Infância
FENPROF pede audiências ao Provedor de Justiça e à Comissão Parlamentar de Educação
Com a assinatura da ata final, prevista para a próxima semana, e na qual a FENPROF espera que sejam incluídas medidas orientadoras para o futuro sobre matérias relativamente às quais não houve solução adequada, encerra-se este processo negocial. Ler mais
- Os pré-avisos diários que têm sido emitidos pelas organizações sindicais de docentes abrangem toda a atividade, designadamente reuniões, que é marcada para além das 35 horas de trabalho semanal dos docentes. Como tal, os professores que forem convocados para reuniões, Ler mais
Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:
No dia Europeu da Igualdade salarial o jornal Público divulga um artigo com o título - Fosso Salarial entre homens e mulheres: 85% do diferencial não tem explicação. De acordo com o projeto Small Grant Scheme#1 – Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens – 85% do diferencial não apresenta justificação. Ler mais
Albertina Pena
À saída da reunião de negociação suplementar, Mário Nogueira explicou aos jornalistas porque não foi possível chegar a acordo com o Ministério da Educação no que respeita ao regime de concursos. Ler mais
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece. Consulte Pré-Avisos de Greve
A FENPROF reúne o seu Secretariado Nacional nos próximos dias 14 e 15 de março. Na agenda, como ponto principal, estará a apreciação dos resultados eleitorais e a definição da estratégia sindical, face aos cenários que deles resultam. Ler mais
Amanhã, 27 de dezembro, pelas 10:00 horas, a FENPROF reunirá no MECI para discutir o Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
É inaceitável que, em vez de se apostar na valorização da profissão e na criação de condições dignas para atrair e fixar docentes, se recorra a soluções que desvirtuam a qualidade da Escola Pública. Foi o caso das declarações da diretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, Carla Batista, que em entrevista à RTP admitiu ter colmatado a falta de 17 professores — concentrada no 1.º ciclo — através da contratação de “técnicos especializados, licenciados”. Esta opção não assegura a necessária preparação pedagógica nem responde às exigências próprias da docência. Ler mais
Fruto da luta desenvolvida por docentes e investigadores e da ação sindical da FENPROF e seus sindicatos, criaram-se as condições para desbloquear as progressões salariais que têm mantido muitos colegas no mesmo escalão remuneratório, há já muitos anos. Ler mais
• Listas confirmam que continuarão retidos muitos docentes que não progridem há mais de uma década e continuam a ocultar dados essenciais para verificar da sua correção.
• FENPROF exige reunião ao ME para segunda-feira (26/7) e, a não se realizar, deslocar-se-á ao ministério na quarta (28/7). Ler mais
A FENPROF divulga duas minutas:
- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, exigindo acesso aos dados que não estão disponíveis
- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.
FENPROF rejeita prova para ingresso numa profissão em que muitos já ingressaram há anos e foram positivamente avaliados
O apelo da FENPROF é simples e claro: os professores e educadores que se sintam lesados por terem sido ilegalmente ultrapassados no concurso deverão, amanhã, a partir das 15 horas, comparecer junto ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, se possível, levando consigo documentos que provem a ilegalidade do problema que os afetou.
