Calendário escolar para 2024/2025 e seguintes, até 2027/2028
Aos Docentes do 1.º Ciclo e Educadores de Infância:
Vamos participar na consulta pública!
Resultado da pesquisa
Mostrando 1441 - 1460 de 1650 resultados
Mobilidade por Doença: Ministério volta com a palavra atrás; Professores não se conformam e protestam
Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).
A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano.
O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa. Ler mais
Concurso externo extraordinário e apoio a docentes deslocados de alguns agrupamentos/escolas: Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!
Foram divulgadas ontem as vagas do concurso externo extraordinário que, em limite, permitirá o ingresso de 2309 docentes nos quadros de zona pedagógica (QZP) e, consequentemente, na carreira. As vagas são do QZP 40 ao 63 (de Santarém para Sul até Vila Real de António), exceção feita ao 43 (Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Golegã). Ler mais
Aberto concurso para docentes aposentados e alterado estatuto dos bolseiros para que possam dar aulas
Segundo o próprio ministro, mais de 14 500 docentes abandonaram a profissão nos últimos 6 anos. O que foi feito para os recuperar? Nada, até agora, apesar de serem esses que poderão, de imediato, dar resposta ao problema e, sendo maioritariamente jovens, seriam também eles que assegurariam o futuro. Ler mais
Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres
No dia 25 de novembro assinala-se o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. (...) As violências contra as mulheres são múltiplas: física, psicológica, assédio, discriminação salarial, racial, xenófoba e tantas outras. Violências estas, que apesar das denúncias, acabam tantas vezes em femicídios. Não, não está tudo feito. Não, as mulheres ainda não têm os mesmos direitos e a cada dia surgem ameaças a direitos conquistados através de muitas lutas. Ler mais
Pelo Sonho É Que Vamos…
Antes daquela madrugada, daquele dia inicial inteiro e limpo por que a Sophia de Mello Breyner Andresen esperava, não era fácil a vida neste “jardim da Europa à beira-mar plantado” (verso do Tomás Ribeiro). Vale a pena relembrar alguns aspectos sociais como, por exemplo, a falta de escolas, os salários de miséria, os bairros de barracas, a escassez de meios de transportes, a ausência de um serviço de saúde público, a falta de liberdade, o medo de ser livre... Ler mais
A FENPROF optou por ficar do lado dos professores e recusou esconder as atas das reuniões negociais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
Viva a luta dos jovens trabalhadores Professores presentes na Conferência da Interjovem
Arrancou a Conferência da Interjovem com a participação de professores de todo o país. “Com os Sindicatos. Com os valores de Abril. Defender e organizar os Jovens Trabalhadores” é o lema que dá o mote para as muitas intervenções e para a Resolução que a Conferência virá a aprovar. Ler mais
Governo cria mais um Grupo de Trabalho para atacar direitos
O Governo criou um Grupo de Trabalho com o objectivo de avaliar e propor alterações na legislação do trabalho. À semelhança do que faz para a Segurança Social, o Governo nomeia um Grupo com um mandato bastante preciso para legitimar tecnicamente a sua opção política nas alterações à legislação laboral. Ler mais
Docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro | Reunião negocial com MECI em 16 de abril de 2025
A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais
Em 16 e 17 de maio, FENPROF prepara o seu futuro e define as linhas mestras da ação reivindicativa de docentes e investigadores
O 15.º Congresso Nacional dos Professores inicia-se às 10:00 horas de 16 de maio e terá lugar no Fórum Lisboa. Será um Congresso importante na definição dos eixos fundamentais da intervenção sindical para o triénio que se inicia, 2025-2028. Para além do Programa de Ação da FENPROF para o novo mandato, serão ainda aprovadas uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa... Ler mais
1.º Ciclo do Ensino Básico
Cátia Domingues | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
Durante anos, o 1.º Ciclo do Ensino Básico foi o parente pobre das políticas educativas, muito maltratado por sucessivos governos. Ler mais
Carvalho da Silva: "A Escola como espelho do país"
Realizou-se, em Lisboa, a 17 e 18 de maio, o congresso da Fenprof, a maior e mais prestigiada organização sindical de professores do nosso país e um dos obreiros da Escola Pública de qualidade. Esta continua a ter um enorme potencial transformador, apesar das maldades que lhe vão sendo feitas com políticas públicas desadequadas. Ler mais
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SPGL denuncia discurso xenófobo no Parlamento e apela à defesa da escola como espaço de inclusão
O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas. Ler Tomada de Posição do SPGL
FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada
A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.
Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação
A FENPROF enviou ao ministro da Educação, Ciência e Inovação uma Carta Aberta onde lamenta as declarações proferidas pelo governante, perante uma plateia de jovens em formação, sobre o direito à manifestação dos professores. Ler Carta Aberta
Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?
No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
Falta de Professores: Agravamento e ausência de medidas estruturais exigem «Valorização, já! »
Em Portugal, em finais dos anos 70 e durante a década de 80, a falta de professores também se fez sentir. Contudo, tratava-se de um fenómeno com características próprias, ligadas ao contexto político, social e educativo do país após a Revolução de Abril de 1974. Ler mais
O Estatuto da Carreira Docente e a Escola Pública estão sob ataque. E não é um ataque disfarçado.
A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização. Ler mais
Basta de procrastinar, é tempo de valorizar os direitos laborais e os serviços públicos!
Prolonga-se a ausência de medidas para combater a falta de professores e para valorizar a profissão. FENPROF prepara intervenção pública com os docentes e a comunidade educativa, exigindo a valorização do ECD e uma Escola Pública de Qualidade. Ler mais