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Como é do conhecimento de todos, o Ministério da Educação desencadeou uma guerra aberta com o pessoal docente ao decidir não contar integralmente o tempo de serviço pelo mesmo prestado durante o período de congelamento das carreiras. É nosso entendimento que tal posição contraria claramente a Lei e a Constituição da República.
Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n. 57/2016, de 29 de agosto. Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical, designadamente através de reuniões com os grupos parlamentares, com a Comissão de Educação e Ciência e com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e da apresentação de propostas de alteração ao diploma original, o que veio a culminar no diploma agora aprovado, Lei n. 57/2017, de 19 de julho. Ler mais
Emprego e avaliação de desempenho docente foram os dois grandes temas abordados na primeira conferência de imprensa da FENPROF no início do novo ano lectivo. Com destaque, naturalmente, para a grave situação gerada com a não contratação de mais de 35 mil professores. E a afirmação de que “a luta pelo emprego e a estabilidade é prioritária”.
Uma saudação neste início de ano letivo que já começou, marcado pela falta de professores, ao qual se juntam todos os outros problemas que a Escola vive, fruto de um crónico subfinanciamento a que sucessivos governos teimam em não dar resposta. A falta de salas de aula, o excessivo número de alunos por turma em muitas escolas, as condições dos edifícios, a inexistência de trabalhadores não docentes em número suficiente, enfim o rol é, infelizmente, grande. Ler mais
No dia 26 novembro, professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL/FENPROF, participaram na ação da Frente Comum de entrega na Residência Oficial do Primeiro-Ministro de milhares de postais preenchidos por trabalhadores da administração pública, exigindo o aumento imediato de todos os salários, a valorização de todas as carreiras e profissões e o reforço dos Serviços Públicos. Ler mais
Intervenção de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL/Secretário Geral Adjunto da FENPROF)
A FENPROF tem vindo a constatar e a denunciar, de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os educadores e professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A progressiva degradação destas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente, tornando cada vez mais urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho. Ler mais
A atração de investimento (de capital) será mais importante para o desenvolvimento do país do que a atração das pessoas? Não estarão os portugueses demasiado condescendentes com a diminuição da população, que tem ocorrido e se perspetiva para Portugal nas próximas décadas? (...)
Se é verdade que estamos sempre a tempo de mudar, também é um facto que há situações em que os seres humanos, individual e coletivamente considerados, apesar de sentirem que prosseguindo no caminho em que se encontram desembocarão no precipício, não conseguem parar e muito menos mudar de rumo.
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.
Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que esta foi apenas uma primeira reunião, que serviu, fundamentalmente, para o MECI apresentar as suas propostas para o protocolo negocial e para esta portaria. Ler mais
Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!
Construir música de forma coletiva e criativa é, de algum modo, o lema e a prática da APEM – Associação Portuguesa de Educação Musical e do Cantar Mais. Dimensões que estiveram em foco no XIX Encontro Nacional, que se realizou no passado dia 8 de novembro, na Gulbenkian. Ler mais
A vantagem óbvia da sindicalização.
Francisco Martins da Silva
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância
Alunos que escolhem cursos do ensino superior da área da Educação estão entre os que têm pior desempenho a Português
…indica um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), agora divulgado. Ler mais
João Correia
Textos dos secretários gerais da CGTP-IN e da UGT sobre a GREVE GERAL
“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.” – Eugénio Rosa
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais
O direito a uma reforma digna exige que a defendamos logo a partir do primeiro dia de trabalho, exigindo um salário digno, inscrevendo-nos na Segurança Social, sindicalizando-nos e…lutando.
Descarrega o abaixo-assinado, promove a sua subscrição e entrega no teu sindicato. Ler mais
Entre 2 e 12 de outubro, terá lugar uma jornada nacional de solidariedade sob o lema «Palestina Livre! Paz no Médio Oriente», promovida pelo CPPC, pela CGTP-IN, pelo MPPM e pelo Projecto Ruído, e cujo Apelo foi subscrito pelo SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. Ler mais
