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Comunicado de Imprensa da CGTP-IN - Sobre a Tomada de Posse do XXIV Governo

Face à tomada de posse do XXIV Governo da República Portuguesa e ao que durante os últimos dias muito se tem falado sobre os ministros que o compõem, na opinião da CGTP-IN, é com preocupação que vemos os objectivos deste governo, não apenas pelas individualidades que dele fazem parte, mas principalmente pelo rumo que retrocesso que o mesmo pode significar para o país. Ler mais

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Assembleia Geral de Sócios SPGL reitera apoio e compromisso com a Greve Geral

A Assembleia Geral de Sócios do SPGL teve lugar esta quinta-feira (4/12), no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. No decorrer da Assembleia presidida pela Presidente da MAG, Rosa Vaz, tiveram lugar diversas intervenções de diferentes sócios, designadamente do Presidente da Direção Central do SPGL, José Feliciano Costa. Neste âmbito, foi analisada a situação político sindical e as questões específicas da educação. No contexto do combate ao pacote laboral e da adesão à Greve Geral, no dia 11 de dezembro, foi também apresentada e aprovada por unanimidade a Moção “Apoio e compromisso com a Greve Geral - 11 de Dezembro de 2025 - Contra o pacote laboral | Não ao retrocesso social e à exploração | + Salário, + Direitos, + Serviços Públicos”, subscrita pela Direção Central do SPGL, e apresentada por Jorge Gonçalves, Vice-Presidente do SPGL. Neste ponto foi também aprovada, por maioria, a Moção “Lutar para Vencer”, apresentada pelo primeiro subscritor, Carlos Vasconcellos.

Reportagem Fotográfica

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Dia 15 de novembro: em luta pela contagem do tempo de serviço e contra a discriminação que atinge os professores e educadores

- Greve nacional dos professores e educadores

- Concentração na Assembleia da República, às 11 horas (coincidindo com a presença do ministro da Educação no âmbito da discussão do Orçamento de Estado.)

Leia aqui Pré-Aviso da Greve - decisões da Assembleia Geral de Sócios de 7 de novembro - e mais informações!

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Orientadores, RTS, Formação | FENPROF enviou pareceres e uma posição sobre as propostas em análise

Na sequência da reunião de 5 de dezembro, realizada com o MECI, na qual foram discutidas as propostas sobre Orientadores Cooperantes/Estágios Profissionais, Recuperação do Tempo de Serviço e Formação Inicial e Contínua e as correspondentes propostas da FENPROF, foram enviados três pareceres e uma posição sobre as propostas em análise, tendo em vista a reunião de 13 de dezembro.

Consulte aqui os documentos.

CONTRATO COLETIVO PARA AS IPSS: O CCT celebrado entre a CNIS e a FNE não pode ser aplicado aos sócios dos sindicatos da FENPROF

A CNIS e a FNE celebraram um novo CCT para as IPSS, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8/07/2016.
Este novo CCT introduz a suspensão da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos educadores de infância e professores, durante um período de dois anos, e uma redução do valor do acréscimo de retribuição relativo ao desempenho das funções de direção ou coordenação pedagógica. Ler mais

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É substituir a força da razão pela razão da força

A missão dos sindicatos abarca a intervenção cívica na defesa de ideais e princípios que se afigurem importantes para o contexto onde trabalham e vivem os seus associados. Foi com este dever cívico e ético que o SPGL tomou posição sobre chamar a polícia para expulsar estudantes das Faculdades quando estes se encontram a realizar protestos sobre questões que os preocupam. Ler mais

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A TSU e a (des)concertação, Carvalho da Silva, in JN 22/01/2017

Ainda não consegui descortinar razões profundas que tenham justificado o imbróglio criado por Governo, confederações patronais e UGT, ao assumirem a descida da TSU como "moeda de troca" para a atualização do salário mínimo nacional (SMN) no valor que o Governo já havia determinado, no pleno exercício das suas responsabilidades e no cumprimento de compromissos estabelecidos com a base parlamentar que o apoia.

Esclarecimento sobre o Artigo 79.º do ECD – reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço

O SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como os restantes sindicatos membros da FENPROF, procurando evitar o pagamento de custas judiciais aos seus associados, decidiram interpor, em 2012, ações judiciais em representação e proteção dos direitos e interesses coletivos dos seus associados...

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Portugal precisa de uma cultura diferente de responsabilidade

O texto que a seguir aqui publicamos, a título excepcional, é um excerto da crónica publicada hoje, 10 de Novembro de 2010, no jornal Público, da autoria do Professor Santana Castilho. E fazemo-lo porque traduz as dúvidas e perplexidades que se colocam a todos os docentes, em particular, e a todos os cidadãos em geral sujeitos à crise de insegurança jurídica que emana dos órgãos de poder.

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FENPROF entregou Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição, com mais de 3500 assinaturas, que requer a urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos. Ler mais

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Sim à Paz! Não à NATO! - Iniciativas por todo o País

A campanha «Sim à Paz! Não à NATO!», promovida por várias organizações e movimentos sociais, com o objectivo de contestar os propósitos belicistas da Cimeira da NATO, de 11 e 12 de Julho, em Bruxelas, marcará presença em diversificados pontos do País, através da distribuição de jornais (veja aqui) e folhetos, onde se expressam as razões, assim como as exigências dos promotores.