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3 de outubro de 2025 15:35:00  

No Próximo dia 15 de outubro iremos fazer uma visita guiada ao Museu de Etnologia onde iremos apreciar a exposição "Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário. O Colonialismo em África: Mitos e Realidades" organizada pelo Centro de Estudos Sobre África e Desenvolvimento (CESA/ISEG-Universidade de Lisboa) e pelo Museu Nacional de Etnologia e comissariada por Isabel Castro Henriques que nos acompanhará durante a visita.

Inscrições até 10 de outubro para isabelgasparp@gmail.com / tlm. 914 519 901

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20 de agosto de 2015 11:06:53  

Constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016

7 de abril de 2016 11:23:00  

Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016

4 de setembro de 2019 15:02:30  

Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro

29 de novembro de 2021 12:34:19  

Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei

14 de dezembro de 2021 16:52:53  

Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial

10 de novembro de 2017 11:47:00  

O M.E. enviou um projeto de portaria que regula a definição de quotas de passagem do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões da carreira docente, que será negociado com os sindicatos no próximo dia 21 de novembro.
Leia aqui o projeto e envie-nos a sua apreciação.

18 de abril de 2014 22:13:37  

A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu, dia 9 de Fevereiro, na Provedoria de Justiça. Em causa estão procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes.

4 de fevereiro de 2019 14:33:00  

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12 de dezembro de 2025 14:15:00  

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Paulo Sadio, trabalhador do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.

Nesta partida precoce, recordaremos sempre a dedicação e o profissionalismo que colocou ao serviço do SPGL ao longo de mais de 36 anos de carreira.

Neste momento de dor, expressamos as nossas mais sinceras condolências aos seus familiares, amigos e colegas.

10 de janeiro de 2022 15:41:00  

Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais

18 de abril de 2014 21:37:39  

Avaliação de desempenho dos docentes – professores do Agrupamento de Sto. Onofre convidados a apresentar a sua proposta de objectivos individuais a menos de um mês de terminar o ano lectivo.

18 de abril de 2014 23:04:38  

Aos colegas do Ensino Particular, Cooperativo e das IPSS: O Orçamento de Estado para 2014, publicado na Lei nº 83-C/2013 de 31 de Dezembro, determinou a extensão de vigência, até 31 de Dezembro de 2014, da Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro, que estabeleceu um regime temporário de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2014, mediante declaração expressa nesse sentido que deve ser apresentada até 6 de Janeiro de 2014.

26 de março de 2025 14:04:00  

Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

5 de janeiro de 2026 15:53:18  

Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

26 de outubro de 2021 10:52:00  

O que vamos encontrar hoje quando abrimos os jornais é o previsível e a continuação do que a comunicação social vem trazendo nos últimos dias. Previsões, análises e mais análises, palpites, tudo em torno do Orçamento para 2022 e dos seus protagonistas decisivos. Parece uma guerra dos bons contra os maus, dos que têm razão contra os irresponsáveis…Ler mais

Almerinda Bento

18 de abril de 2014 22:34:52  

Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)

6 de fevereiro de 2020 16:41:52  

É o tema da Jornada Pedagógica que decorre nos dias 11 e 18 de fevereiro, entre as 16h30 e as 19h30, orientada por Paula Cordas. Ainda se pode inscrever. Mais informação aqui.

29 de maio de 2023 12:37:00  

Retifica a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril - altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno

12 de julho de 2016 14:34:00