Portaria n.º 23/2023 de 09/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
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Portaria n.º 332/2023 de 03/11
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Ponto de situação das negociações: "Estamos a falar de pessoas, não de máquinas!"
Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo. Ler mais
Portaria nº 210/2017 de 14/07/2017
Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017
Portaria nº 208/2018 de 16/07
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018
Despacho n.º 6954/2019 de 06/08
Estabelece as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, denominado «Segunda Oportunidade»
Despacho n.º 7826/2021 de 10/08
Define o número de docentes que exercem funções de coordenação e o número de escolas que coordenam, no âmbito do Plano Nacional das Artes
Lei n.º 45/2024 de 27/12
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.
60% dos pedidos de ajuda são para rendas de casa
Ontem deparei-me com este título na primeira página do Diário de Notícias e não resisti. Senti que aquilo tinha tudo a ver com tantos dos nossos alunos e alunas que estão em casa ainda confinados, a ter aulas ou a perder-se nas aulas a distância, com falhas na internet, em casas com pais e mães aflitos porque não sabem como pagar as contas da luz, da água, da internet, a renda, a comida para o prato… Ler mais
Almerinda Bento
FENPROF denuncia falta de negociação
FENPROF denuncia falta de negociação e pretende correcção e esclarecimento de diversos aspectos
A recondução de Tiago Brandão Rodrigues
Ao reconduzir Tiago Brandão Rodrigues na pasta de Educação, António Costa revela pouco respeito pelos Professores. Este foi o Ministro que não resolveu o roubo do tempo de serviço, que não resolveu as ilegalidades que afetam o horário de trabalho dos docentes, que não resolveu as questões da aposentação, que manteve níveis de precariedade elevados, que violou o direito à negociação e que tentou limitar o direito à greve.
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Eleições Legislativas de 10 de Março de 2023
FENPROF prepara iniciativas para divulgar propostas e compromissos dos partidos, com olhos postos na negociação e disponibilidade para continuar a luta. Ler mais
Profissionalização em Serviço - Certificação de tempo de serviço
Este envio reveste-se de carácter urgente, devendo ser efectuado de 13 a 30 de Outubro de 2009, através do e-mail dsrpd_email@dgrhe.min-edu.pt ou do fax nº 21 394 34 98.
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2018 (hora de Portugal continental).
Manifestação de Preferências Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Contratação de Escola Recrutamento/Renovação de Técnicos Especializado
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023. Consulte aqui
Recrutamento - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2023/2024
Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular. Candidate-se aqui
Concurso para contratação de docentes
O concurso para contratação de docentes inicia-se, num quadro de grande incerteza em relação ao futuro. Os sindicatos da FENPROF apoiarão os professores em todo o país montando, para esse efeito, um verdadeiro “gabinete” de apoio aos professores em concurso
PROVEDORIA DE JUSTIÇA COLOCA DUVIDAS SOBRE TRATAMENTO DESIGUAL INJUSTIFICADO DE CANDIDATOS AO CONCURSO DE PROFESSORES
A FENPROF recebeu, hoje, a informação do Senhor Provedor de Justiça ...
Lei n.º 6/2016, de 17/03/2016
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)