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Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e doutros serviços da administração direta e indireta do Estado, cujos mapas de pessoal contemplem a carreira e as categorias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Reino de Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2026.
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre que conferem habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026-2027.
Fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional a crianças de ensino pré-escolar para o ano escolar de 2025/2026.
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Estiveram presentes 23 representantes das estruturas convidadas (10 dos Conselhos Gerais e 13 das Direcções Executivas) abrangendo 19 escolas ou agrupamentos da área da Grande Lisboa.
- Os pré-avisos diários que têm sido emitidos pelas organizações sindicais de docentes abrangem toda a atividade, designadamente reuniões, que é marcada para além das 35 horas de trabalho semanal dos docentes. Como tal, os professores que forem convocados para reuniões, Ler mais
Neste início do ano letivo, as escolas públicas e privadas confrontam-se mais uma vez com a gravíssima falta de professores, que os meios de comunicação social espelham nas diversas notícias e reportagens que publicam e que os sindicatos da FENPROF previram e denunciaram há muitos anos. Ler mais
Paula Rodrigues
Segunda alteração ao Despacho n.º 8731-A/2024 que aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2024/2025, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2024/2025 e 2025.
Delfim Miranda, o professor, o criador de marionetas, o contador de histórias, faleceu esta quinta feira, 4 de setembro. Além de um excelente professor, foi figura marcante na animação e dinamização do Espaço ABC (Espaço António Borges Coelho) na sede do nosso sindicato, onde nos deliciou com os bonecos e marionetas que criava e manipulava, artes através das quais nos fazia viver histórias divertidas mas também significativas nos valores que transmitiam. A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares e amigos. O corpo do Delfim será depositado na igreja de Santo Condestável na sexta-feira pelas 16 horas e cremado no cemitério de Carnide pelas 12 horas de sábado.
Num momento em que se retomam (e talvez acabem) as negociações para um novo processo de avaliação de desempenho dos professores e educadores, vale a pena reafirmar duas ou três coisas muito simples
- Ata de Eleição da Comissão de Professores e Educadores Desempregados; - Moções aprovadas
No desfile do 25 de abril em Lisboa os professores concentram-se na placa central da Praça Marquês de Pombal, às 14h 30.
Contamos contigo!
O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de retirados e de desistências do Concurso de Contração Inicial e Reserva de Recrutamento para o ano escolar 2023/2024.
Aceitação obrigatória
Os candidatos agora colocados, no concurso externo e concurso externo de vinculação dinâmica, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 26 de julho até às 18 horas (Portugal continental) de dia 1 de agosto de 2023.
Consulte a nota informativa. Ler mais
A Escola Pública e a Educação Pré-escolar são uma conquista de Abril! A Constituição da República Portuguesa de 1976 refere, no seu artigo 74.º, que incumbe ao Estado criar um “sistema público e desenvolver o sistema geral da educação pré-escolar”. Ler mais
Para a FENPROF, o respeito pelos professores e pela negociação falam mais alto do que qualquer encenação política
FENPROF considera "aterradora" e instrumento de "destruição e devastação social" a proposta de OE 2012. Veja os vídeos da conferência de imprensa (atualização em 3/11)
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