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O Público de hoje, 21 de fevereiro, noticia, com destaque na 1ª página e honra de editorial, que o Ministério das Finanças se “terá esquecido” de tratar fiscalmente o envio de 10000 milhões de euros (presume-se que de empresas sediadas em Portugal) para os famosos ”offshores” entre 2011 e 2014.
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António Avelãs
O mundo segue atentamente o processo de eleição e a tomada de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro.
Mais de duas dezenas de congressistas democratas anunciaram que, como forma de protesto, não vão estar presentes nas cerimónias, e nas ruas estão previstas, até agora, 30 manifestações agendadas para o período que antecede a tomada de posse e posteriormente. Ler mais
Paula Rodrigues
A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores". Ler mais
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência
Como a FENPROF previu, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais
A FENPROF entregou ontem, dia 22 de março, na AEEP, uma proposta de novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), sendo que a AEEP tem agora 30 dias para responder, caso não o faça a FENPROF irá de imediato requerer a conciliação no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.(...)
O Ministério da Educação (ME), que vem rejeitando sucessivamente negociar a revisão do regime de concursos, como é reclamado pela FENPROF, vem agora introduzir duas alterações nos procedimentos concursais, através do respetivo aviso de abertura. Ler mais
O ministro da Educação referiu hoje na Assembleia da República que seriam só 2% os alunos que não teriam os professores todos. A ser assim, apontaria para cerca de 30 000 alunos. Se fossem apenas 30 000 os alunos sem os professores todos (número que, ainda assim, não seria desprezível), então a situação seria gravíssima para esses alunos, pois significaria que, em média, lhes faltariam três professores e não apenas um. Ler mais
No sentido de esclarecer a posição do MEC sobre o ensino de adultos, na sequência da alteração de metodologia para a abertura dos vários cursos, e formações, introduzida por um despacho eletrónico da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário...
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso e que é paralelo com o do pacote laboral, ao contrário do que é necessário, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente. Ler mais
14 de maio de 2015 - QUADRIÉNIO 2015-2019
Convocatória e Regulamento a seguir nas eleições
Decorrente do processo de profissionalização em exercício pela Universidade Aberta, regulado pelo Despacho nº 10151/2009, emergiu como grande problema a situação dos professores com habilitação própria com menos de 6 anos de serviço.
Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias. Ler mais
Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação 2013/2014, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as Instituições em que a remuneração mensal média do Educadores de Infância seja...
Nas páginas 28 e 29 do Público de hoje, 17 de março, noticia-se a primeira sessão de uma iniciativa a aplaudir: na escola do 1º ciclo de Foros de Arrão (concelho de Ponte de Sor) o investigador do Instituto Superior Técnico Nuno Canha dá "uma aula". Porquê? Porque aquela foi a sua escola primária, como se dizia então. O projeto, inspirado na iniciativa europeia Native Scientist, propõe-se levar atuais "cientistas" às escolas onde completaram o 1º ciclo, com o objetivo de "desenvolver o bichinho" da ciência e do cientista junto dos mais novos. O texto indica-nos que "já se inscreveram 260 cientistas no programa". Eis uma forma muito interessante de enriquecimento curricular. Aproveite-o para a sua escola!
António Avelãs
Contratação inicial 2020/21, HE, Reserva de recrutamento 2020/21
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
A FENPROF reúne segunda-feira, 21 de julho, pelas 14:30 horas, com a equipa do MECI, nas instalações do Centro de Caparide.
De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião terá como ponto único a discussão do “Projeto de Decreto-Lei que altera os Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto (estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem), e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro (estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes)”. Ler mais
Devido à situação que se vive em Portugal decorrente dos incêndios do passado domingo a FENPROF adiou todas as suas iniciativas agendadas para esta semana. Neste seguimento a iniciativa em Vila Nova de Gaia do lançamento oficial da petição passou de 18 para 25 de outubro e a concentração nacional de 21 para 28 de outubro. Na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, a FENPROF irá promover uma conferência de imprensa onde divulgará as novas datas destas iniciativas.
Informação sobre transportes
(...) o SPGL está a organizar transportes para permitir a deslocação de um maior número de participantes, assim os colegas deverão inscrever-se na delegação do SPGL mais próxima até quinta-feira dia 26 de outubro de maneira a podermos organizar os transportes.
Ver contacto Delegações
Para além de dever dinheiro aos professores, MEC deve, em nome da transparência, esclarecimentos diversos
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