Declaração de Retificação n.º 7/2023 de 15/02
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
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Professores na Campanha
No âmbito da iniciativa «Professores na Campanha», dinamizada pelos sindicatos da FENPROF, professores estarão na rua para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.
Na área de influência do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa destacam-se as seguintes Concentrações:
5 de março (3.ª feira) - 10h - Rossio, Lisboa
5 de março (3.ª feira) - 15h - Largo do Seminário, Santarém
6 de março (4.ª feira) - 10h - Praça do Bocage, Setúbal
Justificação de faltas ao abrigo do artigo 341.º, e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Inscrições para Autocarros: https://forms.gle/3MT676B9LmksQhbv8 (custo para não sócios do SPGL e sindicatos membros da FENPROF: 5€)
Professores na Campanha
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lançou uma iniciativa pioneira intitulada “Professores na Campanha”, visando promover a participação ativa dos docentes no cenário das eleições legislativas
Apresentação de queixa ao Provedor de Justiça
A INTER-REFORMADOS vem apresentar ao Senhor Provedor de Justiça uma queixa relativa às medidas que estão a ser tomadas pelo Governo no âmbito da sua política deausteridade e que lesam, de forma intolerável, os direitos e expectativas dos reformados e aposentados...
Professores aposentados entregam Caderno Reivindicativo
Professores aposentados protestam junto do Primeiro-ministro e entregam Caderno Reivindicativo aprovado na sua 1ª Conferência Nacional
Declaração de Retificação nº 19/2016, de 10/10/2016
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Declaração de Retificação n.º 48/2019 de 03/10
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
Declaração de Retificação n.º 334/2024/2 de 24/05
Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Modelo de Gestão
Pareceres Assembleias municipais
Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Proposta Reivindicativa para 2025.
Todos os anos, até ao final de Setembro, a Frente Comum entrega ao governo uma Proposta Reivindicativa Comum para o ano seguinte. Contém as principais reivindicações e exigências dos trabalhadores da Administração Pública. Trata-se de um documento cuja construção e aprovação resultam do envolvimento de todos os Sindicatos da Frente Comum.
Reunião conjunta FENPROF e ABIC com MCTES
Na sequência da concentração do passado dia 16 de abril junto ao MCTES, promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e da audiência havida nesse mesmo dia com o Ministro Manuel Heitor, este convocou uma reunião com a ABIC e a FENPROF que teve lugar na 6ª feira passada, dia 14 de maio. Nesta reunião, embora com um atraso significativo, o ministro da tutela apresentou um documento intitulado “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas” e o “Projeto do regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados”. Ler mais
Concursos de Professores: Aplicação de norma travão deixa centenas de docentes fora do processo de vinculação
Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º 43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)
Sugestões de leitura
De muitos textos a ler, recomendo estes do Público de ontem (pág. 45 e 47) e do site da FENPROF (conferência de imprensa de 4/9).
A carta que António Costa não escreveu (Santana Castilho)
O meu país é o que o mar não quer (Carlos Fiolhais)
FENPROF apresentará aos partidos e ao novo governo proposta de 12 medidas de resolução imediata
25 de Abril SEMPRE!
São várias e importantes as iniciativas que mostram que os ideais de liberdade e justiça social que Abril nos trouxe continuam vivos. Sugerimos-te que te inscreves no tradicional jantar “EM ABRIL ESPERANÇAS MIL” No dia 21, na Cantina Velha da Cidade Universitária de Lisboa. Necessária inscrição! Leia mais aqui.
Está constituída a Comissão dos Professores /as contratados/as e Desempregados/as do SPGL, que já traçou os seus objetivos visando o combate à precariedade
Um dos objetivos norteadores da sua ação consiste em auscultar e fazer chegar ao sindicato as preocupações e posições dos docentes contratados
Lei n.º 83/2021 de 06/12
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Famílias Primeiro?
Folheia-se o “Público” pela manhã e não há como fugir ao rescaldo do dia anterior em que Costa apresentou o plano do governo para responder à inflação. Atrás de um púlpito com a palavra de ordem “Famílias Primeiro”, o primeiro-ministro desfiou um conjunto de apoios de 2400 milhões de euros que vão das pensões, ao preço da electricidade, às rendas, sem esquecer a classe média e o controlo da dívida… Ler mais
Almerinda Bento
FENPROF: Sobre as notas dos exames no 12º Ano
IAVE desmentiu o que foi afirmado pela FENPROF, mas os factos desmentem o que foi afirmado pelo presidente do IAVE
Inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido’
Apelo à participação
No próximo dia 7 de fevereiro, às 11h, junto à Presidência do Conselho de Ministros, será inaugurado o ‘Monumento ao Precário Desconhecido’. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, pelo SINDEP e pela ABIC, tem como objetivo dar visibilidade pública à enorme ineficácia do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Criado para combater o trabalho precário, Ler mais