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Revisão do ECD ameaça desvalorizar a carreira, agravando (ainda mais) o problema da falta de professores

Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais

Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves 

Documento apresentado na Conferência de Imprensa (5/1/26)

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Terminou sem acordo processo ordinário de negociação sobre regime de concursos

FENPROF aguarda o envio do documento final até dia 1 de março e decidirá, até dia 2, se pedirá ou não a negociação suplementar.

Apesar de o processo ser centrado na revisão do regime de concursos, o Secretário-Geral lembrou que, desde a primeira hora, a FENPROF considerou que as questões do tempo de serviço e das vagas tinham que estar em cima da mesa, coisa que o Ministério da Educação negou, pelo que a luta dos professores por essa justa reivindicação tem que se manter forte.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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O Ensino Vocacional dum Ministério Faz de Conta

Faz de conta, o ministro Crato e respectivo bando governativo, que criou uma coisa muito boa, à alemã, o chamado “Ensino Vocacional”, cheia de bisturis e rodas dentadas capazes dos mais frios e eficazes raciocínios conducentes à maior eficácia e eficiência possíveis, legitimamente parido dum perdoável maquiavelismo em tempos de Troika e austeridade redentora, num povo que, no dizer do presidente Cavaco Silva lá por terras da Holanda, foi demasiado negligente.(...)

João Correia

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O papel e a missão fundamental da escola na Educação pela Paz

Educar para a paz e para uma sociedade mais solidária está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos onde nos revemos integralmente e entendemos, também, que este é um papel fundamental que os educadores e professores têm que assumir nas escolas enquanto mediadores e implementadores. Também no questionamento e no modo como podem contribuir para o desenvolvimento de práticas emancipatórias que visem a paz, mas também a transformação social e a justiça. Ler mais

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Inquérito sobre o impacto do COVID-19 na execução de planos de trabalho de investigação

O SPGL apela ao preenchimento e à divulgação do inquérito lançado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) com o objectivo de levar a cabo um levantamento sobre o impacto que o COVID-19 está a ter no cumprimento dos planos de trabalho de investigadores/as — bolseiros/as e contratados/as. O inquérito está disponível em: https://forms.gle/dLQGGrkD5wyNgY776

Os resultados deste levantamento contribuirão para a definição das medidas a tomar pela ABIC, pelo SPGL e pela FENPROF, junto da FCT, MCTES, Governo e Assembleia da República, no sentido de dar respostas adequadas aos problemas que surjam. 

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SPGL arrancou com a campanha “MAIS DEMOCRACIA PARA AS ESCOLAS” no dia 26 de Janeiro na Escola Secundária António Gedeão

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), membro da FENPROF, defende que a mudança de paradigma do modelo de gestão da Escola Pública é um imperativo democrático! (...)

Os vídeos da conferência podem ser visualizados aqui

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Revisão do ECD | Francisco Gonçalves: "FENPROF e professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional"

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes, que terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.

Em dia de primeira reunião sobre o Tema 2, o Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deixa o aviso: “a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”.

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Balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

Após a segunda reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o protocolo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a FENPROF realizou um plenário on-line no dia 20 de novembro, para dar a conhecer os detalhes do processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.

Neste Plenário, foram explicitados os motivos que levaram a FENPROF a não assinar o documento, quais as implicações desta decisão e como irá ser a participação da FENPROF no processo negocial. Também foram clarificadas as implicações que o pacote laboral proposto pelo governo poderá ter na vida dos professores, educadores e investigadores e que os deverão levar a aderir em massa à Greve Geral do próximo dia 11 de dezembro.

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