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Em 1890, quando o Dia Internacional do Trabalhador foi, pela primeira vez, comemorado com sentido universal, era grande a miséria, chocantes as expressões de exploração no trabalho e as injustiças e ausências de liberdade marcavam profundamente as sociedades. Os trabalhadores e os povos...
Em todos os dias úteis da campanha eleitoral, os professores estarão na rua a reclamar a valorização da profissão e da Escola Pública. Ler mais
"Os Diretores devem respeitar a lei", sublinhou Mário Nogueira na passada segunda-feira (16/09), ao fim da tarde, junto ao MEC, na "5 de outubro". O Secretário Geral da FENPROF falava aos jornalistas que acompanharam a presença de uma delegação sindical no Ministério para entrega do abaixo-assinado contra o aumento do horário de trabalho dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Em menos de uma semana foram recolhidas 4 000 assinaturas
Encontra-se disponível, a partir do dia 29 de julho de 2021, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.
“Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder trave o poder”. Esta frase de Montesquieu fundamenta o princípio da separação de poderes reconhecido pelo artigo 2º da Constituição da República Portuguesa (CRP). Ler mais...
Joaquim Jorge Veiguinha
Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário
Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018
Em torno da discussão sobre a "atualização" do salário mínimo nacional (SMN) - folhetim que o Governo prolongou para ir impondo medidas prejudiciais aos trabalhadores -, os argumentos do Governo, dos atores sociais que com ele fizeram um "acordo" e de muitos comentadores de serviço situaram-se, quase só, nos planos da economia e da solidariedade social.
Vivemos uma semana com um enorme leque de notícias, de grande impacto a merecerem análise: monumentais fugas ao Fisco, manipulações bolsistas e o "nervosismo" dos mercados, negociações e tensões entre a União Europeia e a Grécia, a guerra na Ucrânia e outras guerras e loucuras.
Leio aqui que “(…) Cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, aconselha a que, nos casos em que não possa ser declarada a nulidade do casamento anterior, deve ser proposto ao casal em situação irregular viver sem a prática de relações sexuais (…)”.
Houve algum salto no tempo que nos fez andar uns séculos para trás e não dei por nada?
M. Micaelo
Concentração dia 26 de Novembro de 2009 - pelas 14h00 - Lisboa
As organizações sindicais de professores reunidas dia 13 de junho decidiram a continuação da luta. A 18 e 19, após a manifestação de sábado, que se antevê muito grande, e da greve de segunda feira, será realizada uma consulta aos professores e a 20 realizar-se-ão plenários distritais. Decidido ainda estender o pré-aviso de greve à semana de 24 a 28 de junho de forma cautelar, por forma a não inviabilizar esta forma de luta se essa for a decisão da consulta aos docentes.
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
