Resultado da pesquisa

23 de março de 2023 13:53:00  

13 de fevereiro de 2015 10:37:00  

define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada

30 de agosto de 2021 11:22:00  

Consulte AQUI as listas e a Nota Informativa

Nota: A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 30 de agosto até às 18:00h do dia 3 de setembro.

15 de novembro de 2022 15:10:00  

A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00 h (Portugal continental) do dia 16 até às 18:00 h (Portugal continental) do dia 22 de novembro

Consulte aqui

13 de janeiro de 2026 17:24:00  

A hora extraordinária corresponde ao período de trabalho prestado além do horário normal, legal ou contratual. Nas escolas, o recurso a esta “solução” sempre foi usado de forma pontual, para resolver situações muito específicas. Ler mais

13 de janeiro de 2026 15:52:00  

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

24 de agosto de 2022 15:24:00  

As vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são um mecanismo que, de forma injusta e discriminatória, o governo utiliza para impedir a progressão de milhares de professores na carreira docente. Ler mais

3 de novembro de 2025 17:23:00  

A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.

A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.

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26 de outubro de 2022 14:18:00  

Realizou-se no dia 26 de outubro, no âmbito do processo de conciliação na DGERT, a última reunião de negociação entre a FENPROF e a CNEF, tendo as partes assinado o acordo final, com vista à celebração de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP), com efeitos a 1 de setembro de 2022. Ler mais

NOVO CCT FENPROF-CNEF (CLICA PARA LER)

11 de outubro de 2016 12:00:00  

A CNIS e a FNE celebraram um novo CCT para as IPSS, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8/07/2016.
Este novo CCT introduz a suspensão da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos educadores de infância e professores, durante um período de dois anos, e uma redução do valor do acréscimo de retribuição relativo ao desempenho das funções de direção ou coordenação pedagógica. Ler mais

10 de dezembro de 2024 12:26:00  

O sistema científico e tecnológico nacional tem sido uma máquina de gerar vínculos precários

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22 de junho de 2020 12:40:00  

O título desta nota é o “destaque” inserido no texto de Luis Reis Torgal na página 20 do Público de 22 de junho de 2020, com o título “Este mundo da (des)informação e dos falsos combates” História e memória”. A vandalização de estátuas não se inclui nesta forma autêntica de combater o racismo. Ler mais

António Avelãs

18 de abril de 2014 21:57:46  

No dia 22 do corrente mês, a DRELVT chamou à sua presença os directores das escolas secundárias do Lumiar e de Lindley Cintra, que por sua vez agrega um conjunto de escolas do 1º CEB e jardins-de-infância....

16 de julho de 2014 14:37:00  

O Conselho geral aprovou no dia 14 de julho o relatório sobre a Atividade Sindical e duas moções

18 de abril de 2014 22:47:09  

Causa-me particular apreensão a tese recentemente defendida por Passos Coelho de que, uma vez eleito, o governo pode tomar as medidas que julgar convenientes desde que não sejam ilegais, isto é, desde que não contrariem a Constituição. PPC finge esquecer que...

18 de abril de 2014 22:54:57  

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...

31 de março de 2021 11:47:00  

Face ao teor do Aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2021-2022, a FENPROF dirigiu-se aos diferentes grupos parlamentares, através de ofício datado de 17 de março, exortando-os ao desenvolvimento das iniciativas que entendessem adequadas para determinar a consideração de todos os horários, completos e incompletos, no âmbito da Mobilidade Interna (MI),... Ler mais

20 de janeiro de 2022 11:32:00  

O PREVPAP, o programa da responsabilidade do governo PS, apresentado como a solução para regularizar os milhares de vínculos precários criados ao longo de vários anos na Administração Pública, apesar de ter ficado aquém das necessidades, criou expetativas a muitos trabalhadores. Porém, passados seis anos, continua por concluir, pelo menos nas áreas da Educação e da Ciência. Ler mais

Leia as moções aprovadas em 12 e 20 de janeiro

7 de abril de 2021 12:56:00  

Regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à segurança social para regularização de dívida de contribuições e quotizações

8 de março de 2021 15:18:00  

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 4 e 5 de março, decidiu:

- Promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial,... Ler mais