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Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 46, de 15 de dezembro de 2022, o Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.
A presente convenção entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, retroagindo os seus efeitos a 1 de setembro de 2022, e vigorará pelo prazo de um ano.
Consulte aqui o Contrato
Um ministro da saúde palavroso que ilude os problemas, mas que não resolve nada, um diretor executivo do SNS que foi nomeado, mas que não aparece, um orçamento do SNS para 2023 que é enganador e insuficiente, e o SNS continua a degradar-se e os portugueses a sofrerem devido à passividade e incapacidade do governo para tomar medidas adequadas.
Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Interno e do concurso Externo para o ano escolar 2024/2025.
Consulte a nota informativa.
Dia 26 de novembro (3.ª feira), às 11 horas, a Frente Comum entregará na Residência Oficial do Primeiro-Ministro milhares de postais preenchidos por trabalhadores da administração pública, incluindo professores, educadores e investigadores, e destinados ao governo, exigindo o aumento imediato de todos os salários, a valorização de todas as carreiras e profissões e o reforço dos Serviços Públicos. Participa!
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a expansão e funcionamento do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE) ― Remuneração de pessoal docente contratado pelo Estado Português.
O almoço de Natal que tradicionalmente se realiza no SPGL realizar-se-á no próximo dia 12 de janeiro de 2026.
Assim, a Direcção do Sindicato informa os associados de que decidiu dispensar os seus trabalhadores que vão participar neste almoço entre as 12h30 e as 16h00, pelo que, neste dia, os serviços não funcionarão no período referido.
Lisboa, 8 de janeiro de 2026
A Direcção do SPGL
Dia 19 de Maio, pelas 18 horas, embarque nesta visita multimédia comentada pelo autor e coleccionador, Luis Bayó Veiga “De Cacilhas ao Chiado, passeando pela Baixa” e deixe-se transportar ao longo dos últimos pelo menos, 100 anos, pela história da cidade revisitada através do bilhete postal antigo num roteiro ainda hoje possível de ser percorrido.
Foram alguns milhares de professores, os que no dia 8 de Julho se reuniram um pouco por todo o país, em plenários promovidos pela FENPROF. Nestes plenários foi aprovada uma moção. Em Lisboa foram também aprovados outros documentos
Plenário de professores em Lisboa propõe que a FENPROF não dê o seu acordo ao projecto de avaliação de desempenho
Na sequência das dúvidas suscitadas pelos nossos associados sobre a declaração de adesão apresentada por várias direções de estabelecimento de ensino esclarecemos...
aceda aqui à Minuta correta declaração de adesão
A propósito da querela em torno do financiamento público de colégios privados – os chamados contratos de associação – escreve Teresa Sousa no Público de 29 de maio:
“(…)O ruído foi deixando o essencial de fora. Basta estar atento aos cartazes que aparecem nas manifestações para perceber que há nisto tudo uma enorme confusão. “Pago impostos, tenho direito a escolher a escola dos meus filhos”, resume perfeitamente a confusão instalada no debate. Não. Não tem esse direito.(...)
António Avelãs
Hoje, no porto de Setúbal, acaba de acontecer mais um grave atropelo ao Constitucional direito à Greve. E não só.
Parece que este governo, desconsiderando séculos de avanços civilizacionais, continua apostado em deixar as suas marcas no respeito pelos conquistas dos trabalhadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Na abertura do ano judicial, evento a que o Público de hoje (21 DE ABRIL) dá destaque nas páginas 14 e 15, o presidente da República declarou compreender “que a justiça tem o seu tempo, que não é o tempo da vida social, económica e política”, “mas mesmo para o seu tempo ainda é lenta demais”(…)”. Certo. Mas não há nenhuma dimensão de tempo que justifique que durante três anos não tenha sido possível notificar o oligarca Vale e Azevedo, acusado de ter burlado bancos num total de 25 milhões de euros, através de processos que abrem também claramente a hipótese de “intencional incompetência” dos bancos envolvidos. Ler mais
António Avelãs
No dia 6 de junho de 2024 (quinta-feira), a partir das 8h30, data em que está agendada Reunião de Negociação Suplementar sobre a Recuperação do Tempo de Serviço com o MECI, terá lugar no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, uma Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores. Participa e dá mais força a quem não abdicou e não abdica de uma solução justa, para todos, não cedendo à pressão de assinar um acordo desnecessário para os docentes, só importante para as intenções do Ministério. Ler mais
Integrando a comitiva do SPGL, vários professores, educadores e investigadores participaram no dia 11 de maio, do Largo José Saramago em direção ao Martim Moniz, em Lisboa, na Manifestação «Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!», convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, o Conselho Português para a Paz e a Cooperação, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestiniano e pela Paz no Médio Oriente e o Projecto Ruído - Associação Juvenil. Ler mais
Viver sob um vínculo precário é estar sempre a correr atrás da cenoura, sem nunca a conseguir apanhar
