MEC condenado a pagar compensação por caducidade
MEC condenado pela nona vez a pagar compensação por caducidade a professores. Uma vergonha para o Estado de Direito Democrático
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Aposentação ao abrigo da Lei nº 11/2008
... vem solicitar a V. Exª lhe seja abonado mais um terço do seu vencimento, ao abrigo do art.79º do Estatuto de Aposentação por ter sido obrigado ao exercício de funções até ...
Sobre o prosseguimento da luta dos professores
Os professores e educadores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão, contra o desrespeito, a desconsideração e o desprezo que, nas últimas duas semanas, alguns deixaram de conseguir esconder.
Em conferência de imprensa, as organizações sindicais de docentes apresentaram as formas de luta que vão trazer os professores para a rua.
Já na próxima semana, vão realizar-se os comícios da indignação dos professores: a 20 de maio no Porto, em Faro no dia 21, em Lisboa no dia 22, em Évora a 23 de maio e em Coimbra no dia 24, sempre às 17h30.
Confira aqui as datas e os locais dos Comícios da Indignação dos Professores
Leia aqui a declaração das organizações sindicais de docentes
Informação - Exercício do Direito à Greve
Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais
Exames para crianças com necessidades educativas especiais. Um caso exemplar com final feliz!
Uma mãe dirige-se ao Ministério da Educação a propósito do seu filho obrigado a condições injustas para realizar os exames de 6º ano. Só exige igualdade com as outras crianças. Final feliz neste caso: foi feita justiça! O JNE autorizou condições específicas de exame.
Aí estão eles à espera da solidão do PS - Domingos Lopes, in Público 31/12/2019
Os que hoje atacam os serviços públicos são os mesmos que parasitam o Estado e exigem à cabeça lucros (via parcerias) independentemente dos resultados.
Polícia interrompe Peça no D. Maria II
Quem da minha geração lesse, antes de Abril de 1974, um título como este (Público, 14 de setembro 2020, pg.29) logo adivinharia que uns esbirros da PIDE salazarista ou da DGS marcelista (S de segurança, não de saúde…) tinham interrompido o espetáculo considerando-o contrário aos interesses da Nação, da boa Moral ou da Santra Madre Igreja Católica ou por não ter respeitado os “cortes” impostos pele Censura, também chamada de “Exame Prévio”. Ler mais aqui
António Avelãs
Reinscrição dos docentes na CGA
A FENPROF, uma vez mais, pressiona o governo para que resolva o problema da reinscrição dos docentes na CGA. Ler mais
O Periodo Probatório
No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.
Ilegalidades que é imperioso suster
A circular Nº B11075804B da DGRHE divulgada no mês passado força uma bizarra argumentação para fugir ao pagamento da compensação por caducidade dos contratos a termo aos professores e educadores contratados, contraditando, até, anteriores esforços para sustentar o mesmo propósito.
Vergonha nacional: o roubo aos aposentados da administração pública continua!
Os aposentados da Administração Pública irão continuar a ser vítimas da política de austeridade, se o OE/2015 apresentado pelo governo do PSD/CDS for aprovado.
FENPROF vai apresentar queixa contra o ME por violação da Lei da Negociação
Na reunião, realizada em 12 de Março, p.p. o ME informou a FENPROF tratar-se da "primeira e última reunião" que convocaria para o efeito. A pressa em fechar este processo devia-se ao facto, não confessado, de o ME, irregularmente, ter retirado do concurso, entretanto iniciado, os códigos dos 59 TEIP, não havendo alternativa conhecida para que estes seleccionassem os seus docentes.
Calendário Escolar 2014/2015 - Educação Pré-Escolar
Aos Educadores de Infância deve ser reconhecido o mesmo nível de exigência que aos outros docentes, pelo que não se entende que o MEC continue a desvalorizar, para este setor de educação, os períodos destinados à avaliação de alunos, feita pelos Educadores de Infância
Se os educadores não são também docentes, o que serão?
Hoje, dia 21 de Maio, saiu a Lei n.º 23/2009 que consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional.
Passos Coelho: uma declaração inqualificável
O vergonhoso disparate de Passos Coelho atacando o governo por suicídios (ou tentativas de suicídio) que teriam ocorrido na sequência da catástrofe dos incêndios na semana passada é tratado em vários órgãos de comunicação. Ler mais
António Avelãs
Projeto Memórias 2020/2021
Este projeto - desafio, iniciado no ano letivo 2018/19, tinha em mente a escrita e partilha de situações vividas enquanto professores. Estes textos são apenas uma gota de água no oceano de experiências que as vidas profissionais dos nossos aposentados têm para contar. O resultado, constitui uma 2ª compilação. Ler mais
Didática da Língua Portuguesa: Aprendizagem da leitura
(CCPFC/ACC-119888/23)
Ação de formação exclusiva para sócios do SPGL
Formadora: Patrícia Carreira
Destinatários: docentes dos grupos de recrutamento 100,110 e 910
a voz a quem entra | Sara Francisco
Sara Francisco tem 23 anos e está a terminar o Mestrado em Ensino de Português e Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, enquanto dá aulas de Português Língua Não Materna na Escola EB 2,3 Professor Galopim de Carvalho, no concelho de Sintra. Ler mais
Contra o aumento da componente letiva no 1º CEB
Com a publicação dos despachos normativos n.º 7/2013 e n.º 7-A/2013, surge pela primeira vez a possibilidade de os intervalos não serem incluídos na componente letiva dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, o que altera injustificadamente uma realidade que sempre foi considerada e confirmada a partir da primeira publicação do Estatuto da Carreira Docente (1990), constituindo ainda uma situação de desigualdade com os restantes níveis de educação e ensino, onde os intervalos estão incluídos na componente letiva. A FENPROF põe à subscrição de todos os professores um abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Educação e Ciência, que deve ser recolhido até 13 de setembro para posterior entrega com a maior brevidade.
FENPROF alerta M.E. para o que é preciso alterar no próximo ano letivo
Estando em preparação o projeto de Organização do Ano Letivo (OAL) para 2017-2018, de negociação obrigatória com os sindicatos, a FENPROF fez o levantamento do que urge alterar para que os docentes possam cumprir cabalmente a sua tarefa educacional. Ler mais