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Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
Uma delegação da FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o abaixo-assinado “Dar valor aos professores, melhorar a escola do 1º ciclo”, com dez mil assinaturas.
Uma espécie de boomerang
Não é que não o suspeitássemos já. Mas o texto de Luísa Pinto nas páginas 2 e 3 do Público de hoje, 29 de junho, reforça a informação, que se transforma numa amarga acusação a todos nós. Ler mais
A. Avelãs
Veja na página do SPGL esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliações semestrais e interrupção de Carnaval
Encontra-se publicada a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.
Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita. Ler mais
No dia 27 de novembro, em frente à Assembleia da República, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizou uma Concentração de Ativistas, Delegados e Dirigentes Sindicais.
Ativisas, delegados e dirigentes sindicais mostraram um cartão vermelho ao Governo e à proposta de Orçamento de Estado para 2026, no dia da votação final global do documento!
Ver Reportagem Fotográfica | Pedro Pereira
Face às notícias que têm chegado aos sindicatos da FENPROF sobre ameaças de eventuais processos disciplinares, por incumprimento, a professores de Inglês que estão a fazer greve a todas as atividades relacionadas com este processo, a FENPROF esclarece o seguinte: ....
Ao longo dos últimos 25 lemos uma imensidão de discursos anunciando medidas de modernização e reestruturação da economia. Pontualmente algo de positivo se terá realizado, mas está provado à exaustão que o fundamental dessas reestruturações de empresas e serviços foram, tão-só, processos de financeirização da economia, com muita destruição de indústrias à mistura e, (...)
Ação de formação de 25 horas, promovida pela FENPROF em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e acreditada pelo CCPFC, dirigida apenas a sindicalizados nos sindicatos da FENPROF, com sessões síncronas todas as terças-feiras, de 5 de maio a 16 de junho.
Sessões online, sempre das 17 às 20 horas, nas seguintes datas:
Inscrições aqui até 28 de abril!
(Manuel Carvalho, Público, pg 16)
Na discussão instalada sobre como comemorar o 25 de Abril, sublinhando a conquista da Liberdade e que conduziu a uma Constituição que assegura que mesmo em tempos de pandemia a Liberdade se mantém, o texto (editorial) de Manuel Carvalho é exemplar. Ler mais
António Avelãs
Ontem, no Público, dava-se notícia deste resultado que alguns poderão achar surpreendente, imediatamente criticado pelo Bastonário dos Médicos, segundo o qual este resultado “não traduz a situação atual dos serviços”. Ler mais
João Correia
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
A ler do princípio ao fim.
M. Micaelo
Os docentes estão à beira de um ataque de nervos e as baixas psicológicas e psiquiátricas não param de chegar. Ler mais
...caso mantenha a proposta de alteração do modelo de recrutamento dos professores? Ler mais
João Correia
