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Organizações de docentes contra austeridade e cortes na educação
Organizações representativas de docentes de diversos países europeus e do Brasil já tomaram posição devido à austeridade imposta aos portugueses e aos cortes na educação previstos para 2012
Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, FENPROF entrega hoje os primeiros pré-avisos de greve ao sobretrabalho e ao serviço extraordinário
Estas greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo
Em julho, a FENPROF propôs ao ME uma reunião para identificar e corrigir, com a publicação de diploma legal ou a clarificação junto das escolas, os abusos e ilegalidades que em muitas escolas afetam os horários de trabalho dos educadores e professores. Ler mais
Os pré-avisos serão divulgados e atualizados na página da FENPROF, onde poderão ser consultados.
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Tomada de Posição dos Docentes do 1.º CEB sobre as condições de trabalho
Professores do 1.º CEB exigem que se cumpra a lei, rejeitando a imposição da vigilância de recreios, integrando esta pausa na componente letiva dos docentes, exigem que se cumpra a aplicação do artigo 79.º do ECD e exigem que o fim do ano letivo no 1.º Ciclo e E. Pré-escolar seja igual aos outros ciclos/níveis de ensino. Convidam-se as/os docentes do 1.º CEB a subscrever esta Tomada de Posição que deverá ser enviada para primeirociclo@spgl.pt
Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho
Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores
Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais
Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade
A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta. Ler mais
Retrato de um país que (não) produz «riqueza suficiente»
Referindo-se ao alegado subfinanciamento da escola pública e do SNS, a dirigente máxima de uma central sindical afirmou recentemente que «é necessário intensificar a luta e exigir soluções para uma situação que não é inevitável, porque nós produzimos riqueza suficiente. É a política do governo que tem que mudar» (DN 13/02/2023). Concordando plenamente que a situação referida não é inevitável, tenho, porém, algumas dúvidas que o país produza atualmente «riqueza suficiente» para se autossustentar. Gostaria de partilhá-las com os leitores:
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Joaquim Jorge Veiguinha
A imprensa que temos
Facto: Governo rouba 70% do tempo de serviço nas carreiras especiais (docentes e outros trabalhadores integrados nas carreiras especiais da Administração Pública).
Ora repare: “Governo dá bónus a 130 000 na Função Pública”. Ler mais
Manuel Micaelo
Ministério da Educação: “pequenos” casos que revelam total falta de respeito para com as pessoas
Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais.
Falta de Professores | FENPROF requer ao MECI informação sobre eficácia de medidas que aprovou, já que as que se conhecem não foram bem-sucedidas
A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.
Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais
“Os professores de que precisamos para a Educação que queremos”
Numa feliz coincidência com a implantação da República Portuguesa, em 5 de outubro celebra-se o Dia Mundial do Professor. Esta é uma iniciativa conjunta da UNESCO-OIT-UNICEF-IE. A FENPROF, como organização filiada na IE (Internacional de Educação) não poderia deixar de celebrar este dia com iniciativas diversas, algumas em convergência com outras organizações sindicais de docentes. Este ano, o Dia Mundial do Professor tem por lema “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”.
Consulte aqui o programa das iniciativas. Faça a inscrição na Conferência online
FENPROF entrega queixa na Procuradoria-Geral
FENPROF entrega queixa na Procuradoria-Geral da República por indícios de manipulação de dados no âmbito de concurso público para contratação de professores
Visita à Catalunha de 27 a 30 de Outubro
Barcelona | Girona | Figueres - Gaudi, Miró, Picasso, Dali
Professores/as esperam que a Assembleia da República respeite o que, inequivocamente, a lei estabelece.
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)
O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais
Eleições no Brasil, uma questão de classe
Eleições no Brasil, uma questão de classe
Os mapas são instrumento de análise muito esclarecedores. O padrão de voto das eleições mostra claramente a clivagem profunda que existe entre classes sociais na sociedade brasileira. O Brasil é hoje um país dividido. E a clivagem é, em larga medida, económica,... Ler mais
André Carmo
Esbarranço, Domingos Lopes in Público de 14/09/2017
Bastou a constituição de um Governo diferente nos seus apoios para entrarem numa histeria apocalíptica com medo que as coisas mudem. (...)
Promulgação do diploma que gera novas assimetrias na carreira e procurar eliminar os 6A 6M 23D confirma necessidade de os professores manterem forte a sua justa luta
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
Professores avançam para a Greve Geral | FENPROF entrega pré-aviso no MECI
Os educadores, docentes e investigadores consideram que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, Trabalho XXI, apresentado pelo Governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ler mais
OS “ALVOS” CONTINUAM A NÃO TER RAZÃO..., Manuel Pereira dos Santos
e já há mais 365 dias para o demonstrar!
Há um ano escrevi, usando o mesmo autocolante como imagem, um texto intitulado OS “ALVOS” NUNCA TÊM RAZÃO!... Ler mais
O que nos espera?
De repente, todos sabemos identificar no mapa da Ucrânia a localização de uma dúzia de cidades. Pelos piores motivos. A cidade de Mariupol que nós lemos com “o” aberto, mas que os ucranianos pronunciam com um “o” mudo, onde já não há nenhum jornalista, está de tal modo irreconhecível e devastada, que já a comparam a Guernica. Mas podíamos compará-la a outras cidades com nomes talvez esquecidos porque mais distantes como Grozny, Aleppo, faixa de Gaza, Hiroshima, Nagasaki … Ler mais
Almerinda Bento