Tempo de serviço prestado é para ser contado
Orçamento de Estado é apresentado hoje.
Professores tratados "abaixo de cão".
Manuel Micaelo
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Orçamento de Estado é apresentado hoje.
Professores tratados "abaixo de cão".
Manuel Micaelo
Ontem deparei-me com este título na primeira página do Diário de Notícias e não resisti. Senti que aquilo tinha tudo a ver com tantos dos nossos alunos e alunas que estão em casa ainda confinados, a ter aulas ou a perder-se nas aulas a distância, com falhas na internet, em casas com pais e mães aflitos porque não sabem como pagar as contas da luz, da água, da internet, a renda, a comida para o prato… Ler mais
Almerinda Bento
Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência
O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.
Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.
Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto
Na concentração de dia 18, Carvalho da Silva sublinhou que “este dia vai ficar na história do retrocesso, da regressão, da história contra a dignidade humana e contra a valorização do trabalho” (com vídeo)
Não é fechando o país que se resolvem os problemas do país "1. Por despacho do ministro das Finanças, de 8 de Abril de 2013, o Governo decidiu fechar o país e bloquear o funcionamento das instituições públicas: ministérios, autarquias, universidades, etc. O despacho é uma forma de reacção contra o acórdão do Tribunal Constitucional, como se explica logo na primeira linha. O Governo adopta a política do “quanto pior, melhor”. ...
A todo o serviço relacionado com a realização das sessões da parte oral e da parte escrita do exame da Cambridge
Em tempos de pandemia e de confinamento, o trabalho ou a falta dele continua a afetar de forma diferente homens e mulheres e as desigualdades e as discriminações acentuam-se ao nível da partilha de tarefas, do cuidar, do trabalho não pago, dos horários de trabalho, dos salários, dos despedimentos e do desemprego.
De acordo com a metodologia aprovada e a nota informativa da MAG que se encontra no site do SPGL foram validadas as seguintes mesas de voto, recebidas dentro da data limite, na reunião da MAG realizada no dia 24/11/09, às 10h30min.
Foi publicado, no passado dia 8 de setembro, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Como destaque, salienta-se: alteração do Nível 5 para o Nível 4 da Tabela B-4 do limite de progressão remuneratória dos educadores de infância; Ler mais
A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias. Ler mais
O processo de municipalização continua na educação, sem qualquer menção pública da parte dos seus defensores relativamente ao enorme falhanço que constituíram outras experiências congéneres, como a sueca.
De repente, o poder local só tem vantagens, para tudo e em todas as áreas, erigido a panaceia de largo espetro. Será assim? (...)
João Correia
A proposta de orçamento de Estado para 2023 caracteriza-se pela excessiva preocupação do Governo com o défice e a dívida pública. Segundo as estimativas do documento, o défice deverá atingir 0,9% do PIB no próximo ano, embora o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveja que este deverá fixar-se em 1,4% do PIB. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Mário Roque
Quero saudar todos os delegados presentes na Sala, a Mesa, o Secretariado Nacional e em especial o Mário Nogueira, por todo o contributo que deu, que dá, e que continuará certamente a dar, à Educação em Portugal, principalmente na defesa da Escola Pública, pese embora os constantes ataques de que é alvo.
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Venho hoje falar-vos de Educação e Transferência de Competências para as Autarquias e o que trago aqui vem também na sequência da discussão tida num encontro na Região de Setúbal. Ler mais
Veja aqui, o desenvolvimento do processo eleitoral: os regulamentos, as listas e respetivos programas (a partir de dia 15) e outras indicações. A partir de 16 de abril receberá em sua casa um importante envelope contendo indicações para a votação e os materiais para, se quiser, votar por correspondência. Uns dias depois, receberá o Escola informação com as listas, os programas e os locais onde funcionarão, no dia 16 de Maio as mesas de voto.
A democracia faz-se participando. Informe-se e vote.
Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho
O Governo criou um Grupo de Trabalho com o objectivo de avaliar e propor alterações na legislação do trabalho. À semelhança do que faz para a Segurança Social, o Governo nomeia um Grupo com um mandato bastante preciso para legitimar tecnicamente a sua opção política nas alterações à legislação laboral. Ler mais
O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais
"Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.
Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!"
FENPROF
João Correia
Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública) termina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.
Não estamos muito habituados a ver economistas a defender mais investimento na Educação, pelo que saúda-se a iniciativa de um grupo de economistas preocupados com a recuperação das aprendizagens perdidas (conteúdo online só para assinantes).
Propõem um plano, que se pode consultar aqui, que se destina aos alunos do ensino básico,... Ler mais
M. Micaelo