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A FENPROF não deixará cair esta causa porque não é justo, nem ético, nem politicamente aceitável um comportamento destes por parte de quem deveria ser exemplo de cumprimento e respeito pelas leis: o Governo.
Na sequência do pedido de parecer do SPGL à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), por motivo de violação do direito à dispensa para amamentação de uma docente a exercer funções num estabelecimento de Ensino particular, veio esta Comissão dar razão inequívoca ao entendimento por nós apresentado....
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais
Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada /Exposição prevista para o dia 19 de março foi adiada.
Três abordagens distintas confluíram para um mesmo tema, “Educar para a Paz em tempo de guerra”, 5º debate promovido pela FENPROF no quadro do Ciclo de debates de 2025, realizado a 26 de março. "A cultura da Paz e a importância da Educação para a Paz", um breve historial do movimento pela paz em Portugal, por Armando Farias, do CPPC. "Guerra e Paz", uma intervenção de João Jaime, da Escola Secundária de Camões onde integrou órgãos de direção e foi diretor, numa perspetiva do papel da escola. "Pela Paz... mas que Paz?", um questionamento sobre os fundamentos e condições da própria paz, por Mariana Avelãs, mestre em literatura Irlandesa e professora. Ler mais
É notícia que 80 professores terão apresentado declarações médicas falsas que lhes permitem usufruir do regime de Mobilidade por Doença. Esses 80 corresponderão a 20% das 400 juntas médicas realizadas. Ler mais
A notícia, ouvi-a na passada 2ª feira na Antena 1: o sr. Nuno Vasconcelos, homem forte da Ongoing, deve 9 milhões e 700 mil euros a um banco (ao BES). O único bem que tem em seu nome é uma mota de água (presume-se que não está avariada). Ler mais
António Avelãs
Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.
Recorde-se que, no passado mês de fevereiro, vários professores da Escola Artística António Arroio, bem como delegados e dirigentes sindicais do SPGL e da FENPROF realizaram uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata destes dois docentes anteriormente excluídos ilegalmente. Ler mais
Vários são os órgãos de comunicação social que referem o (inqualificável) acórdão de um juiz desembargador (e de uma juíza) “naturalizando” a agressão (e bem violenta que esta foi, mas a intensidade aqui não interessa) de um marido e de um ex-amante a uma mulher acusada de ter mantido relações extraconjugais (também chamado “adultério…). Ler mais
António Avelãs
O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais
A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais
Bastavam 5, mas são já 8 as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 4 e 5 de março, decidiu:
- Promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial,... Ler mais
A proposta de orçamento de Estado para 2023 caracteriza-se pela excessiva preocupação do Governo com o défice e a dívida pública. Segundo as estimativas do documento, o défice deverá atingir 0,9% do PIB no próximo ano, embora o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveja que este deverá fixar-se em 1,4% do PIB. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Ler mais
As vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são um mecanismo que, de forma injusta e discriminatória, o governo utiliza para impedir a progressão de milhares de professores na carreira docente. Ler mais
MEC exige dinheiro aos professores sem vínculo e faz contas ao encaixe de mais de um milhão de euros. FENPROF, em convergência com outras organizações sindicais, prepara deslocação dos professores ao Parlamento no próximo dia 5. Será um momento importante da luta
O Público de hoje, 9 de julho, dedica o editorial, de autoria de Manuel Carvalho, ao caso Lula das últimas horas. Um juiz determinou a sua libertação, outro quis anular essa decisão, um terceiro decidiu que vai investigar. Entretanto Lula continua preso. Ler mais
António Avelãs
Sábado, dia 28 de setembro de 2024, em várias cidades de norte a sul do país, milhares de pessoas saíram à rua para reivindicar o direito à habitação, consagrado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa. Ler mais
