Frente Comum entrega ao governo a PRC 2026
Aprovada esta manhã em Cimeira, a Frente Comum entregou ao governo a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2026, que contém as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública. Ler mais
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O Estatuto da Carreira Docente e a Escola Pública estão sob ataque. E não é um ataque disfarçado.
A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização. Ler mais
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias | II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS
No dia 15 de janeiro, em Coimbra, realizou-se o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS. A FENPROF participou neste importante momento de debate e reflexão sobre a situação atual dos trabalhadores do setor, representando os docentes com a presença de vários dirigentes e delegados sindicais. Ler mais
Governo reincide em procedimento ilegítimo e desrespeita negociação coletiva
FENPROF denunciou junto de PR, PM e grupos parlamentares o inaceitável procedimento do governo, no âmbito da discussão e eventual assinatura de protocolo de negociação para a revisão do ECD; também requereu parecer à Provedoria de Justiça e apresentou queixa na PGR. FENPROF foi impedida de negociar o texto de protocolo, apenas lhe cabendo informar se o subscrevia ou não, o que a reunião com o MECI acabou por confirmar. Os representantes do governo recusaram integrar qualquer das propostas apresentadas pela FENPROF e que, em dois aspetos, visavam ultrapassar aspetos que, salvo melhor opinião, desrespeitam o quadro legal em vigor. Ler mais
O drama dos salários em atraso nas escolas do ensino artístico especializado
Conferência de imprensa na Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar
Os professores das escolas de ensino artístico especializado vivem uma situação extremamente difícil. Há quem não receba salário desde setembro, outros desde abril e alguns, até, têm salários em atraso desde 2013. Há situações dramáticas que estão a ser vividas por estes docentes, alguns dos quais em vias de suspender a relação contratual para terem acesso ao subsídio de desemprego e, assim, sobreviverem (continuar a ler)
Os Contratados Anónimos - Ata nº 1 - 20.novembro.2012
“Chamo-me Adriana Guerreiro e sou professora contratada.” Assim poderia começar uma qualquer reunião de “contratados anónimos”, viciados em filas da Segurança Social, topo de uma pirâmide precária, muito mais precária do que piramidal…
ENCONTRO-DEBATE: A Educação e os imperativos constitucionais
Decorreu, em Lisboa, no Hotel Marquês de Sá, o encontro-debate "A Educação e os imperativos constitucionais", com a presença dos representantes dos grupos parlamentares e uma ampla participação dos professores e sindicalistas presentes.
Professores: a luta contra o apagão continua!
Quem tem a razão do seu lado tem uma força acrescida na luta contra decisões injustas e prepotentes. Se é verdade que o governo decidiu unilateralmente “limpar” 6 anos e meio da carreira dos professores e educadores, fazendo aprovar em Conselho de Ministros um decreto-lei com esse objetivo, não é menos verdade que os docentes não se vergarão perante tamanha provocação. Ler mais
Carta Aberta ao Ministro da Educação
Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis
No dia 13 de novembro de 2020, nós, Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), enviámos uma carta a V. Exa., bem como ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, expondo a situação de precariedade laboral que vivemos, muitos há largos anos,... Ler mais
Liberdade para o ministro pensar melhor
Quando tanto se fala da importância da investigação e da ciência, é bom que se saiba em que condições trabalham os investigadores em Portugal.
M. Micaelo
Escola Informação Digital Nº 33, nov./dezembro 2021
Dossier: Centenário Paulo Freire
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais
Aumentos nos combustíveis afetam professores e dificultam preenchimento dos horários
Brutal aumento do preço dos combustíveis afeta os professores deslocados da área de residência, que também são os que têm salários mais baixos, e ameaça dificultar, ainda mais, o preenchimento dos horários que surjam nas escolas Ler mais
Mobilidade por doença
FENPROF exige regime que proteja docentes com doenças incapacitantes e requer negociação suplementar. Ler mais
Mobilidade por Doença - Na Assembleia da República, Ministro da Educação desrespeitou os professores, fugindo à verdade
O Ministro da Educação, João Costa, teve ontem (13 de julho) uma lamentável prestação na Assembleia da República. Esta afirmação baseia-se no facto de várias das afirmações que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis que põem em causa a honestidade dos professores. Ler mais
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e mobilidade interna
I – A primeira matéria em questão encontra-se inscrita nos artigos 25º a 31º do supra citado diploma legal sendo que o primeiro dos referidos preceitos legais determina quais os destinatários a integrar na referida mobilidade.
Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical
A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais
NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 5
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
- PREVPAP passa de embuste a farsa (caso da UAlg)
- Homologações retidas há 4 meses no Ministério das Finanças
- Instituições discriminam requerentes com parecer homologado
- Hipocrisia e falta de coragem de responsáveis académicos
- Terminada 1ª fase de apreciação dos requerimentos nas CAB
Revisão do ECD
Apreciação de António Avelãs sobre o processo negocial em curso e contra-proposta do ME relativa à carreira docente (em anexo)
Relevância da formação contínua na avaliação dos professores contratados
FENPROF levantou o problema e propôs uma solução. ME respondeu e compromete-se a enviar comunicação às escolas esclarecendo que não pode haver prejuízo destes professores por ausência de oferta de formação.
Compensação por caducidade nos contratos a termo
O SPGL e a FENPROF insistem na legitimidade da exigência do pagamento da compensação por caducidade, mesmo em situações em que tal tem sido indeferido.