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Nota Informativa | Período probatório 2023/2024

[Actualização] Publicada nota informativa sobre situação do período probatório 2023/2024.

Lembre-se que sindicatos da FENPROF denunciaram prontamente a situação, tendo enviado no passado dia 20 de setembro de 2023 ofício ao Ministro da Educação exigindo a resolução deste problema e avançando com a possibilidade de ações em tribunal e denúncias / queixas. Recentemente foi mesmo avançada a realização de uma concentração dos docentes nesta situação, junto ao Ministério da Educação, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite!

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Nota Informativa Reposicionamento dos docentes 2023 – FASE 2

Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.

Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Consulte a nota informativa

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FENPROF denuncia irregularidades

A FENPROF reuniu, a 28 de março, com a Inspeção Geral da Educação. Entre os vários assuntos que se levaram a essa reunião, a FENPROF destaca: horários de docentes em regime de monodocência, abusos e ilegalidades nos horários dos docentes, tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente e constituição ilegal de turmas. O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrou ainda a petição que será brevemente entregue na Assembleia da República.

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XII Congresso da U. S. Setúbal

SPGL participou no XII Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal, realizado no passado dia 4 de outubro, no Cineteatro Municipal de Sesimbra, sob o lema «Aumentar Salários, Garantir, Conquistar Direitos e Combater a Exploração». José F. Costa (Presidente do SPGL) integrou o Secretariado e a Comissão Eleitoral do Congresso. João Pereira, Mário Roque e Patrícia Carreira, dirigentes do SPGL, integrarão a nova Direção da União dos Sindicato de Setúbal.

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Razões para combater as propostas do Governo PSD-CDS para a legislação laboral (CGTP-IN)

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.

Ler mais | Ler documento CGTP-IN

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SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão

O SPGL reuniu, dia 30 de setembro, a seu pedido, com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para analisar matérias relacionadas com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA). Em discussão estiveram, fundamentalmente, três assuntos:

1. Utilização de uma tabela salarial com valores inferiores aos praticados no ensino superior politécnico público;
2. Forma de aplicação do regime de dedicação exclusiva;
3. Problemas no processo de avaliação do desempenho dos docentes. Ler mais

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Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 Candidatura a Mobilidade Interna

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

  INFORMAÇÃO  

Os docentes colocados no Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 devem concorrer à Mobilidade Interna  aos Agrupamentos de Escola do QZP em que vincularam e a dois QZP’s limítrofes.

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FENPROF reuniu com CRUP

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu com o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, no dia nove de fevereiro, na sequência de um pedido formal feito ao CRUP pelo DESI no passado mês de janeiro. Esta reunião versou a apresentação das posições da FENPROF e do Presidente do CRUP quanto a quatro assuntos: Ler mais

Resultados da Luta que suportou negociação com o MEC são bastante satisfatórios para as escolas e os professores

A propósito desses resultados, a FENPROF não pode deixar passar em claro as últimas afirmações do Ministro da Educação pretendendo fazer crer que o MEC há muito admitira aceitar as posições que ficaram registadas naquela ata negocial. Isso não é verdade! Recorda-se que, em 6 de junho, o MEC, ...

Quadratura do círculo - Carvalho da Silva, publicado no JN em 26/04/15

O Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo à Comissão Europeia e o documento Uma década para Portugal, elaborado por um grupo de economistas a solicitação da direção do Partido Socialista (PS), têm sido tomados por vários analistas e comentadores políticos como quase-programas de governo. Em alguns desses comentários enaltece-se o facto de as propostas estarem a surgir cedo e de serem "bem distintas", o que poderá contribuir para que "os eleitores possam fazer escolhas claras e seguras".

"Vírus, venenos e antídotos" - Carvalho da Silva, publicado no JN em 12 /07/2015

Vírus, venenos e antídotos é o título de um texto de Manuel Carvalho da Silva, publicado no Jornal de Notícias do dia 12 de Julho. Reflexão não apenas sobre a situação grega, mas sobre esta Europa do mais radical neoliberalismo cuja política é em tudo oposta aos ideais de solidariedade e de justiça que supostamente deviam orientar o projeto europeu.

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Iniciativa sobre organização dos horários em Agualva-Mira Sintra

É fundamental dar a conhecer a realidade do 1º CEB. Os problemas não se podem (nem devem) esconder. Têm que se enfrentar e resolver.

É uma das mensagens que destacamos da ação que decorreu hoje (18/02) na Escola Básica Dr. António Torrado em Agualva/Mira – Sintra, no âmbito da Campanha Nacional "1º CEB: caminhos para a sua valorização".

Componente letiva e não letiva do pessoal docente

A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.

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Género ímpar

Ímpar, de imparidade.
Se pensarmos bem, toda a exaltação que é feita do género feminino na poesia, na pintura, na escultura, na arte em geral, e toda a deferência institucional ou religiosa de efemérides como o Dia Internacional da Mulher ou o Dia da Mãe, são um hino à hipocrisia e só farão aumentar a nossa vergonha, culpa e embaraço colectivos pelo modo discriminatório, desprezível, como as sociedades têm tratado desde sempre as mulheres. A consequência primeira da arbitrariedade e desprezo androcêntrico é a violência impune. Segundo a AMCV (Associação de Mulheres Contra a Violência), mais de 600 milhões de mulheres continuarão a viver em países onde a violência contra as mulheres não é considerada um crime.

Francisco Martins da Silva

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