Concentração de investigadores FCT
A luta desenvolvida pelos investigadores da FCT. Leia aqui o texto de André Carmo
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Falta de professores
A falta de professores em várias disciplinas e setores, já verificada nos últimos dois anos, agravou-se substancialmente neste ano letivo. Para termos um retrato completo da situação precisamos que as escolas nos indiquem qual a situação atual. Envie os dados para spgldir.@spgl.pt ou preencha este formulário.
DE VOLTA À ESCOLA.
Por estes dias para professores, alunos, pais e EE, funcionários escolares e, sem dúvida, para toda a restante população portuguesa o regresso às aulas, como agora se diz - presenciais, assume uma importância tal que o torna no assunto do momento. Ler mais aqui
Ricardo Furtado
Suspensão temporária de patentes
Em 2019, a comercialização do sofosbuvir, medicamento contra a hepatite C, cuja patente pertencia a uma grande empresa farmacêutica, foi racionada por diversos sistemas públicos de saúde europeus em consequência dos seus custos elevadíssimos: 20 000 euros por um tratamento de três meses. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Inquérito | Educadores de Infância
O nosso trabalho como educadores de infância na rede pública do Ministério da Educação da área do SPGL é de extrema importância tanto ao nível da resposta educativa como social. No entanto, sabemos que muitas vezes enfrentamos condições de trabalho desafiadoras, que podem afetar diretamente a qualidade do nosso trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento das crianças sob a nossa responsabilidade. Ler mais
Várias dezenas de milhar de manifestantes desfilaram em Lisboa
Professores e educadores participaram, com os outros trabalhadores da administração pública, na manifestação de 12 de Novembro que juntou, em Lisboa, dezenas de milhar de pessoas.
Filhos de vítimas de violência doméstica chumbam cinco vezes mais
Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à média nacional. É uma consequência dos atos violentos a que assistem em casa e que tem efeitos negativos no rendimento escolar, além de provocar dificuldades de convívio e interação social. Ler mais
Paula Rodrigues
Protesto de Trabalhadores Científicos - 16 de Abril – 14h00 – MCTES
A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos. Ler mais
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Tempos de Mudança
A irrupção do descontentamento docente nos moldes em que surgiu no final do primeiro período, foi, para muitos de nós, uma surpresa, trazendo para a “luta” colegas que nunca tinham feito greve ou participado em manifestações, muito menos na forma ostensiva e ruidosa das recentemente registadas à porta das escolas e nas ruas por todo o país. Ler mais
João Correia
Decreto-Lei 10/2016, de 08/03
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
Portaria n.º 197/2017 de 23/06/2017
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
Despacho nº 6020-A/2018 de 19/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho nº 5754-A/2019 de 18/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 29/2020 de 31/01
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
Despacho n.º 3262-A/2020 de 12/03
Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos próprios de dupla certificação (CPP)
Despacho n.º 6906-B/2020 de 03/07
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 426/2023 de 11/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
Despacho n.º 566/2025 de 13/01
Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.
Despacho n.º 1840/2025 de 10/02
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a expansão e funcionamento do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE) ― Remuneração de pessoal docente contratado pelo Estado Português.