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Provas ModA – Balanço da segunda semana

Inicia-se hoje, 2 de junho, a terceira semana de aplicação das Provas ModA, mantendo-se os problemas já identificados desde o seu arranque. A sobrecarga de trabalho dos docentes, a anulação de aulas e atividades não letivas, a falta de equidade na aplicação das provas, incluindo irregularidades nos tempos de realização, bem como os problemas técnicos com equipamentos e redes informáticas, continuam a marcar negativamente este processo. Ler mais

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Ministério da Educação age à margem da Lei

A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso

A Lei n.º 46/2021, de 12 de julho, é claríssima: “Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino”. Ler mais

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"Bolsa de requalificação de professores com os dias contados" in Público on-line, 9/12/2015

"A urgência é justificada pela nova tranche de professores que se arriscam a entrar no regime de requalificação de docentes já a 1 de Fevereiro, pelo que o PCP e o Bloco de Esquerda já entregaram no Parlamento propostas idênticas para a eliminação da bolsa de requalificação, dando resposta a uma petição da Fenprof (que assistiu nas galerias) que vem já da anterior legislatura e que foi entregue na Assembleia da República em Abril." Ver mais

João Correia

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COM O MURPI DEFENDER OS DIREITOS DOS REFORMADOS LUTAR POR UMA VIDA DIGNA

O Governo afirmou na Assembleia da República a intenção de vir a reduzir definitivamente as pensões do sector público e com carácter retroactivo. Em nome da convergência entre o regime de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, o Governo anunciou uma proposta de um corte médio de 10%, em todas as pensões....

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FENPROF entrega 4 petições na Assembleia da República

Carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento. Com estas petições, cujas assinaturas foram recolhidas durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF pretende colocar a profissão docente no centro do debate parlamentar. Ler mais e Declarações no final

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Dia Mundial da Grávida – 9 de Setembro

O Dia Mundial da Grávida é assinalado no dia nove do mês nove em alusão aos nove meses de gestação e tem como objectivos promover o debate em torno da maternidade e da natalidade e reconhecer o papel das mães e casais no equilíbrio demográfico de cada país. Esse reconhecimento está longe de ser uma realidade em Portugal.

As intenções do governo, com o aplauso dos patrões, justificam uma indignação generalizada de todos e uma veemente rejeição das mulheres, em especial das grávidas, que não precisam de acrescentar mais ansiedade à insegurança com que vivem e trabalham. Ler mais

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Pais de crianças com necessidades especiais “não sabem para onde se virar” com a falta de auxiliares nas escolas

Todos os anos o cenário repete-se, mas a pandemia só veio complicar. É o que lamentam em coro os pais de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) que se queixam de não serem atribuídos aos filhos os assistentes operacionais em regime permanente que são recomendados.

Quando a manta é curta, se se tapa a cabeça destapam-se os pés. Neste caso, quando a manta além de ser curta está toda esburacada, é mesmo necessário investir numa nova e adequada ao que se pretende tapar.

M. Micaelo

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Veto do Presidente da República

Veto do Presidente da República significa que a questão do tempo de serviço não é caso encerrado. Ao contrário do que o ministro da Educação e o primeiro ministro têm tentado fazer crer, a questão do tempo de serviço dos professores não é caso encerrado. A comprová-lo está a não promulgação e devolução ao ministro do diploma que já foi um “acelerador” mas que agora tem sido adjetivado como “aspirador”. Ler mais

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Proteção da deficiência visual do pessoal docente

Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.

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Greve Nacional da Administração Pública | Frente Comum | 27/10/2023

A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve. Ler mais