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Revisão do ECD | FENPROF tem propostas e vai apresentá-la aos professores

10 de fevereiro de 2025 15:38:00  

Conselho Nacional da FENPROF aprovou anteprojeto de propostas da FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o qual será agora objecto de discussão com os professores e educadores, em reuniões de escola/agrupamento e plenários, até 7 de março de 2025, data em que se realizará um Encontro Nacional com docentes representantes de todos os AE e EnA. A discussão com os professores visa a apropriação, pelos docentes, de uma proposta que valorize a profissão, que seja atrativa e que, defendendo-a, seja um factor de mobilização para a luta pela sua concretização. Ler proposta

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Testemunhos - Em Abril a Liberdade

15 de maio de 2025 14:19:48  

Colegas,

No passado dia 28 de Abril, devido ao apagão que a todos transtornou, não nos foi possível realizar a sessão prevista de apresentação dos Testemunhos.

Assim, vamos realizar no próximo dia 26 de maio, com início às 15h, uma nova sessão para apresentação daqueles testemunhos escritos por quem viveu o 25 de Abril e assistiu à formação do sindicalismo docente livre.

Também a(o) colega faz parte desta geração e recordará o que vivemos nestes 50 anos de lutas que se projetaram nas nossas vidas.

Participa!

Participa no dia 26 de maio, pelas 15h, na sede do SPGL.

Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com

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FENPROF leva ao MECI posição crítica sobre alterações aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e 57-A/2024

4 de agosto de 2025 12:27:00  

A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.

A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais

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Quando os acordos nos querem a dormir, temos que acordar

25 de fevereiro de 2026 16:39:00  

O governo deu por terminado o processo de Negociação Geral Anual, iniciado em setembro de 2025 com a entrega da Proposta Reivindicativa da Frente Comum para 2026, no passado dia 14 de janeiro.O problema não se circunscreve à delonga negocial, assenta sobretudo no facto de, desde o primeiro momento, o governo não mostrar qualquer disponibilidade para Negociar. Ler mais

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FENPROF vai apresentar queixa contra o ME por violação da Lei da Negociação

18 de abril de 2014 21:35:20  

Na reunião, realizada em 12 de Março, p.p. o ME informou a FENPROF tratar-se da "primeira e última reunião" que convocaria para o efeito. A pressa em fechar este processo devia-se ao facto, não confessado, de o ME, irregularmente, ter retirado do concurso, entretanto iniciado, os códigos dos 59 TEIP, não havendo alternativa conhecida para que estes seleccionassem os seus docentes.

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Delegados a eleger ao 13º Congresso da FENPROF

29 de março de 2019 17:10:00  

1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais

Descarregue pdf do Regulamento

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Sobre a greve às horas extraordinárias

22 de novembro de 2021 10:14:00  

Na sua edição de sábado, dia 20 de outubro de 2021 o Público volta a abordar a questão da falta de professores, através da publicação de um artigo de opinião de Mário Nogueira.

A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Nunca pactuaremos com “soluções” que ponham em causa o futuro da Educação

3 de setembro de 2024 14:23:00  

Com um ano letivo que agora termina, é expectável que no próximo ano se mantenha a maioria dos problemas a que temos vindo a assistir e que alguns outros se agravem porque, ao que tudo indica, está em marcha uma tentativa de reconfiguração de todo o sistema educativo, que, a ser conseguida, terá consequências irreversíveis para a Escola Pública. Ler mais

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O Governo e o MECI continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência

1 de outubro de 2024 15:05:00  

Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global». Ler mais

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