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Funcionamento dos serviços do SPGL durante o mês de setembro

Informa-se todos os sócios do SPGL de que durante o mês de setembro os serviços da sede do Sindicato funcionarão entre as 10h00 e as 17h00.

No entanto, o Serviço de Apoio a Sócios retomará, a partir do dia 1 de setembro o seu horário habitual de funcionamento, entre as 09h30 e as 19h00. Os atendimentos realizar-se-ão, preferencialmente, mediante agendamento prévio. Ler mais

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Escola-Informação Digital nº 38

Está já disponível na página do SPGL o Escola-Informação Digital de fevereiro, editado apenas "on line" e integralmente dedicado ao 6º Congresso do SPGL que decorreu nos dias 9 e 10 de fevereiro. Nele pode ler sínteses das intervenções dos oradores convidados e as intervenções previamente solicitadas a membros da direção do SPGL, remetendo cada uma delas, através de um "link," para a intervenção integral dos citados. Inclui também os textos de apoio a cada um dos temas em debate previamente distribuídos. Completam este EI as intervenções do presidente da MAG, do presidente do SPGL, do secretário geral da FENPROF e os textos das moções aprovadas.

Desejos de útil leitura

A redação do Escola-Informação

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Proposta do ME "não permite recuperar nada"

À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira

Proposta apresentada pelo ME na reunião de 22 de março de 2023

Proposta sobre a monodocência

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Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026. 

Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

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Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026. 

Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

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Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE

Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, no dia 16 de setembro de 2025 foi retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordináriasLer mais

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Directores escolares acusam ministério de “novas afrontas” aos professores

Numa carta aberta enviada ao ministério da Educação, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares aponta para a “forte indignação e crescente contestação no seio das comunidades educativas”, destacando a propósito que, “às mágoas e desgostos abertos na profissão docente, têm sido acrescentadas novas afrontas pelas políticas educativas do Ministério da Educação”. Ler mais aqui.

M. Micaelo

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A inclusão não pode ser uma palavra vã, mas uma prática efetiva, traduzida em ações concretas nas escolas

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização. Ler mais