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FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA

A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais

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Borges Coelho, um mestre que ilumina

As ideias têm outra luz antes de se esconderem nas palavras. Explodem na treva antes de arrefecerem nos sinais. Mas quanta luz se ganha no manuseio, na interrogação, no vocabular da palavra

Pertence ao próprio A. Borges Coelho (História de Portugal, volume1, 2010, p.11) este elogio ao poder da ideia que é preciso recuperar nas palavras que a escondem e a arrefecem, mas que ao mesmo tempo lhe dão mais força quando temos a coragem de as interrogar. Foi com elas que inauguramos o nosso Espaço ABC (António Borges Coelho) que, como salientou o presidente do SPGL, é o reflexo do que ele acreditava — que a cultura é também uma forma de luta, que a escola é lugar de libertação, e que a memória é uma força viva. Ler mais

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Escolas com 80 “positivos” em mais de 82 mil testes rápidos

O jornal Público de 22 de Março, num texto de Samuel Silva, noticiava que os testes rápidos de antigénio realizados durante a semana passada nas escolas do 1.º ciclo e nos estabelecimentos de educação pré-escolar detectaram 80 casos de covid-19 entre professores e trabalhadores não docentes. Após a retoma do ensino presencial, foram testadas 82 mil pessoas ao longo de quatro dias. Ou seja, a taxa de positividade foi inferior a 0,1%, segundo o Ministério da Educação. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Cerimónia de entrega Prémio Urbano Tavares Rodrigues 2025 a Teolinda Gersão pelo romance "Autobiografia não escrita de Martha Freud"

A FENPROF e a SABSEG entregaram esta quinta-feira a Teolinda Gersão o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues 2025, pela obra Autobiografia não escrita de Martha Freud, escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais

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Legislação

 - regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais; princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos
 - avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos
- prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade