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"Assiste-se pela primeira vez na história à coordenação de uma convocatória de greves gerais em quatro países, juntamente com ações em todos os países europeus", destaca o manifesto Portugal - Espanha "Razões para fazer GREVE 14 N na educação". Concentrações no dia da greve: Em Lisboa, no Rossio às 15h - Veja outras localidades.
A propósito desses resultados, a FENPROF não pode deixar passar em claro as últimas afirmações do Ministro da Educação pretendendo fazer crer que o MEC há muito admitira aceitar as posições que ficaram registadas naquela ata negocial. Isso não é verdade! Recorda-se que, em 6 de junho, o MEC, ...
O anunciado imposto especial que irá cortar aos portugueses parte significativa do seu subsídio de Natal é inaceitável.
O texto do protocolo para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente, apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) nesta primeira reunião, não mereceu o acordo da FENPROF. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião
Não se esperava outra coisa que não fosse o auto-elogio do Primeiro-Ministro, afirmando o reconhecimento internacional das políticas educativas dos seus governos, como promotoras da melhoria dos resultados alcançados pelos alunos portugueses.
Perante a verificação de mais um atraso no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) — concretamente, a anulação, por parte do MECI, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026 —, a FENPROF, reunida em Secretariado Nacional esta quinta e sexta-feira, requereu, com caráter de urgência, o envio da proposta negocial da tutela relativa ao Tema 2 — habilitações para a docência, recrutamento e admissão — de modo a permitir a sua análise prévia.
Com o objetivo de minimizar o atraso já verificado num processo negocial que não pode continuar a arrastar-se no tempo, a FENPROF solicitou igualmente, com caráter de urgência, a convocação de uma reunião negocial, a realizar com a maior brevidade possível.
O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).
A FENPROF chama a atenção dos/as colegas a quem não foi processado o pagamento da compensação por caducidade dos seus contratos para que entreguem atempadamente o necessário requerimento...
Foi hoje publicado o Aviso de Abertura do Concurso Nacional. Aviso nº 5466-A/2013 de 22 de abril. A candidatura é feita em dois grupos, de acordo com a primeira letra do nome dos candidatos e tem início amanhã, dia 23. Descarregue aqui o Aviso.
No dia 8 de Junho decorreu mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, no 4º andar da sede do SPGL. Esta sessão foi, mais uma vez, organizada pelo Departamento de Professores Aposentados e pelo Departamento de Cultura.
Veja aqui o vídeo da iniciativa
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
O Despacho n.º 17169/2011 “revoga” o documento “Currículo Nacional do Ensino Básico – competências essenciais” que desde 2001 tem constituído a base de trabalho nas escolas. Que implicações imediatas tem para as escolas este despacho publicado em 23 de Dezembro (após o final do 1º período letivo)?
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL reuniu no dia 21 de setembro de 2023, tendo contado com uma assinalável mobilização dos sócios do SPGL, assim como diversas intervenções. Neste âmbito releva-se a aprovação da adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro (consultar pré-aviso). Ler mais
O ministro da Educação demonstrou ontem que sabe usar os números para criar cenários que disfarçam a realidade. Afirmou que com o diploma agora promulgado há 65 000 professores que irão progredir... que se saiba todos os professores irão progredir na carreira, salvo se ela for, mais uma vez, congelada. Ler mais
Mais de 5000 professores subscreveram o abaixo-assinado entregue ao Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. A FENPROF expôs ao governante as razões do pedido desta reunião, que se realizou às 14H00 de 3 de outubro, após longa insistência diária junto do gabinete de João Grancho. Dia 5 de outubro, o SPGL realizou um plenário com os professores do 1º Ciclo da área da Grande Lisboa, na Escola Secundária D. Pedro V (a Sete Rios).
O 1.º período letivo está a terminar (no caso das escolas que se organizam por semestres, o primeiro terço do ano letivo) e o número de docentes em falta nas escolas, refletido no de alunos sem pelo menos um professor, não se alterou significativamente em relação ao ano anterior. Tal significa que as medidas contidas no Plano +Aulas +Sucesso, assim como outras tomadas de forma avulsa, não tiveram o impacto que o ministério anunciava, como, aliás, a FENPROF previu. Ler mais
Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua. Ler mais
Listas provisórias dos concursos de professores confirmam gravíssima injustiça
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