Perguntas com resposta | janeiro/fevereiro 2026
PERGUNTA 1
As faltas por morte de um familiar em linha direta, devem considerar-se em dias úteis ou seguidos? Ler mais
Resultado da pesquisa
Mostrando 7321 - 7340 de 8094 resultados
Recuperação do tempo de serviço continua marcada por incoerências que penalizam os docentes
A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma. Ler mais
Aposentação: Factor Sustentabilidade
Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. ...
Aposentação - Factor de Sustentabilidade
Segundo os órgãos de comunicação social, o factor de sustentabilidade vai reduzir as pensões de reforma por velhice iniciadas em Janeiro, em 1,32%. A CGTP-IN advoga a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração ao indexante de apoios sociais, porque estes dois factores estão a contribuir de uma forma acelerada para que as pensões percam cada vez mais poder de compra, empobrecendo os reformados, que se vêem confrontados por outro lado com o aumento de bens essenciais e com o aumento nas despesas de saúde...
Período Probatório
O regime jurídico do período probatório encontra-se previsto no artigo 31º do ECD, na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/09, de 19 de Janeiro.
Alterações ao ECD, aprovadas pelo Governo, só servem para consolidar algumas das soluções mais negativas
O que a Ministra da Educação afirmou, a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovadas em Conselho de Ministros, serve, sobretudo, para disfarçar a realidade: não houve, de facto, revisão do ECD; não teve lugar, na verdade, qualquer processo negocial. ...
Profissionalização pela Universidade Aberta: - alargado o prazo para aquisição da profissionalização estão criadas as condições para a concretização de um novo curso
A profissionalização em serviço foi considerada legalmente terminada após a realização de três cursos efectuada pela Universidade Aberta, resultado da negociação efectuada pelo SPGL por um lado com a referida Universidade, por outro com o Ministério da Educação.
FENPROF considera indispensável uma reunião com o Ministro
A Educação é o setor mais afetado pelos cortes orçamentais previstos na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012. O valor da Educação no PIB português passa para 3,8%, remetendo o nosso país para o último lugar dos 27 da UE
MEC FOGE À DISCUSSÃO DA REVISÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR
A revisão da estrutura curricular terá um impacto de tal ordem negativo no emprego docente que MEC foge à discussão dos números e das soluções
FENPROF reforçou queixa contra o MEC junto da UNESCO
FENPROF reforçou queixa contra o Ministério da Educação, junto da UNESCO, por não serem negociadas as alterações impostas, quer no que respeita a carreiras e salários, quer a condições de exercício profissional
Governo em confronto aberto com os professores
Governo elimina 25.000 postos de trabalho, prepara maior despedimento coletivo de sempre e cria bolsa de horários-zero para, a prazo, deles se livrar
Proposta de mobilidade especial é pré-aviso de despedimento de professores
A FENPROF considera inaceitável a proposta apresentada pelo MEC e entende que a mesma apenas reforça as razões que levaram à convocação das greves previstas para dias 11, 12, 13, 14 e 17 de junho e da Manifestação Nacional para dia 15.
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS ESTARÃO COM OS PROFESSORES NAS ESCOLAS
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU estarão com os professores, em todas as escolas do país, naquele que será o dia mais importante da luta contra a iníqua e humilhante prova que o MEC pretende aplicar aos professores
MEC incapaz de resolver problema da colocação dos professores
Comunicado de Imprensa da FENPROF - Os números relativos à RR-3 e BCE-2 que o MEC revelou, hoje, dia 10 de outubro, através do sítio da DGAE, confirmam que os problemas associados à colocação dos professores encontram-se longe de estar resolvidos. Nas escolas e agrupamentos ficarão ainda por colocar muitos professores.
Periodo experimental (professores contratados)
A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.
Escola Informação Digital Nº 25, março 2020
Dossier: Literacia para os Media
Veja no issuu ou descarregue pdf
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
As implicações políticas da morte de Ruth Bader Ginsburg
Falecida em 18 de setembro de 2020, a juíza do Supremo Tribunal Federal, Ruth Bader Ginsburg notabilizou-se pela sua defesa das minorias, da igualdade de género e da interrupção voluntária da gravidez, tornando-se um ícone das causas progressistas norte-americanas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha