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Despacho n.º 3026/2024 de 21/03
Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.
FENPROF denuncia irregularidades
A FENPROF reuniu, a 28 de março, com a Inspeção Geral da Educação. Entre os vários assuntos que se levaram a essa reunião, a FENPROF destaca: horários de docentes em regime de monodocência, abusos e ilegalidades nos horários dos docentes, tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente e constituição ilegal de turmas. O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrou ainda a petição que será brevemente entregue na Assembleia da República.
Prémio Literário FENPROF/SABSEG António Gedeão 2024 atribuído à obra Firmamento, de Rui Lage
Rui Lage, com a obra Firmamento (Assírio & Alvim, 2022), foi escolhido por unanimidade como o vencedor da edição de 2024 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 | Candidatura a Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).
. SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025
. Nota Informativa - Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025
. Códigos AE/ENA 2024
FENPROF apela à participação de todos os docentes e investigadores na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN | 20 de setembro
Os Secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Felicianos Costa, apelam à participação dos docentes e investigadores do Norte e Centro do país na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN contra o pacote laboral. Juntem-se às manifestações, este sábado, 20 de setembro, às 10:30 horas, na Praça do Marquês, no Porto, e em Lisboa, às 15 horas, na Praça Marquês de Pombal.
SPGL - ALMOÇO DE NATAL / REIS
O almoço de Natal que tradicionalmente se realiza no SPGL realizar-se-á no próximo dia 12 de janeiro de 2026.
Assim, a Direcção do Sindicato informa os associados de que decidiu dispensar os seus trabalhadores que vão participar neste almoço entre as 12h30 e as 16h00, pelo que, neste dia, os serviços não funcionarão no período referido.
Lisboa, 8 de janeiro de 2026
A Direcção do SPGL
SPGL na luta pelos direitos dos palestinianos - 1.ª Sessão
O SPGL vai realizar um conjunto de ações destinadas aos docentes aposentados e no ativo conforme podes ver no cartaz abaixo.
A primeira realiza-se no próximo dia 14 de janeiro, quarta-feira, com início às 17.30h, no auditório.
As escritoras Shahd Wadi e Alexandra Lucas Coelho falarão da importância da Cultura e Informação como meios de luta do Povo Palestiniano e apresentarão algumas das suas obras.
Não faltes.
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 Candidatura a Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
INFORMAÇÃO
Os docentes colocados no Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 devem concorrer à Mobilidade Interna aos Agrupamentos de Escola do QZP em que vincularam e a dois QZP’s limítrofes.
Reclama do roubo de metade do teu subsídio de natal.
Para reclamar terá de o fazer no prazo de 30 dias, contado a partir do dia seguinte ao do pagamento da metade não roubada do subsídio de Natal, dirigindo a sua reclamação ao diretor da respetiva direção de Finanças.
Prémio de Poesia António Gedeão é entregue na quarta, 31, à vencedora Ana Luisa Amaral
Ana Luisa Amaral foi a vencedora do Prémio de Poesia António Gedeão, um prémio criado por parceria estabelecida entre a FENPROF e a SECRE-Corretores de Seguros, integrando-se no conjunto de iniciativas promovidas no âmbito do Dia Mundial dos Professores.
Ações de denúncia junto de Centros de Emprego
No reinício da atividade letiva, dia 2 de setembro, tiveram lugar, na área do SPGL, ações junto a centros de emprego, de denúncia do aumento dos níveis de desemprego docente e de apoio aos professores despedidos pelo MEC.
COMEMORAR OS 40 ANOS DO IIIº CONGRESSO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA- 7. Dez. Aveiro
AOS SÓCIOS DO SPGL AOS PROFESSORES, INVESTIGADORES E EDUCADORES DE INFÂNCIA AOS DEMOCRATAS Ver Programa do Colóquio
Contratos de substituição temporária
Informação enviada pela DGAE aos diretores
Há seis anos que não havia tantos professores a passar à reforma
Em 2019 vão passar à reforma ou já passaram 1409 professores, refere o Público tendo como base a lista, agora divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Mais alguns dados interessantes da notícia:
. O ordenado médio auferido pelos 1409 professores que este ano se aposentam corresponde aproximadamente ao vencimento bruto atribuído ao 5.º escalão da carreira docente de um total de dez (ronda os 1400 euros “líquidos”); Ler mais
M. Micaelo
Uma questão de ideologia
Em Portugal os imigrantes em situação ilegal foram atendidos, no âmbito da pandemia, nos serviços do SNS.
O governo português decidiu, logo no início desta crise de saúde, que todos os residentes em território nacional, independentemente da sua origem ou legalidade, teriam direito, em caso de infeção, a serem acompanhados nos hospitais públicos. Esta iniciativa mereceu já comentários elogiosos em alguns países e organizações Europeias. Ler mais
Ricardo Furtado
Plenários dos professores e educadores
Além da questão dos salários, outras matérias afligem os docentes, tornando-se objeto de lutas e justas reivindicações. De momento sobressai a oposição firme ao projeto ministerial do “fim dos quadros de escola e de agrupamento e a criação dos mapas interconcelhios de pessoal, com consequências muito graves, que acabarão com os concursos tal como os conhecemos, passando o recrutamento a ser feito através de escolha pelos diretores, em função dos projetos aprovados pelas CIM e dos objetivos que estas estabeleçam”, como sublinha o Secretariado Nacional da FENPROF.
Esta situação justifica a realização de Plenários de docentes que, na área do SPGL, têm o seguinte calendário:
- Lisboa: 22 de novembro, às 10,30h, no auditório da Escola Secundária de Camões:
- Santarém: 24 de novembro, 09,30h, na Casa do Brasil, em Santarém
- Tomar: 24 de novembro, 16h00, Biblioteca Municipal
- Abrantes: 29 de novembro, 16h00, Edifício Pirâmide
- Benavente: 6 de dezembro, 16h00, auditório da Escola Secundária de Benavente
- Torres Vedras: 23 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária Madeira Torres.
- Mafra: 24 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária José Saramago
- Caldas da Rainha: 24 de novembro, 17h00, na delegação do SPGL.
- Barreiro: 22 de novembro, 14,30h, na Casa Sindical do Barreiro.
- Almada/Seixal: 24 de novembro, 09,30h, na ES João de Barros.
- Setúbal: 23 de novembro, 09,30h no Auditório Bocage (Junta de Freguesia de São Sebastião)
Nota: Reuniões ao abrigo da lei sindical
Veto do Presidente da República
Veto do Presidente da República significa que a questão do tempo de serviço não é caso encerrado. Ao contrário do que o ministro da Educação e o primeiro ministro têm tentado fazer crer, a questão do tempo de serviço dos professores não é caso encerrado. A comprová-lo está a não promulgação e devolução ao ministro do diploma que já foi um “acelerador” mas que agora tem sido adjetivado como “aspirador”. Ler mais
Funcionamento dos serviços da sede do SPGL na semana de 31 de Julho a 4 de Agosto
Serviços em teletrabalho entre 31 de Julho e 4 de Agosto
Atendendo à realização da Jornada Mundial da Juventude e a que alguns dos eventos que a integram vão decorrer no Parque Eduardo VII (muito próximo da sede do Sindicato), o que seguramente vai gerar dificuldades e restrições na circulação, quer dos transportes quer das pessoas, nos dias 31 de Julho a 4 de Agosto os serviços da sede do SPGL funcionarão em regime de teletrabalho.
No que respeita ao Serviço de Apoio a Sócios, apenas se realizarão atendimentos presenciais em situações absolutamente indispensáveis e sempre mediante agendamento prévio.
Durante estes dias, os sócios poderão continuar a contar com o apoio do seu Sindicato, devendo, no entanto, optar por nos contactar através de telefone ou e-mail (ver contactos) ou recorrer a uma das delegações do SPGL ( em funcionamento neste período).
Os serviços retomarão o seu funcionamento habitual a partir do dia 7 de agosto.
Saudações Sindicais,
A Direção
E. Pré-Escolar/1.º CEB - Webinar
No dia 8 de fevereiro realizou-se o Webinar Nacional da FENPROF focado nas condições de trabalho da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico tendo contado com a presença do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, das Coordenadoras Nacionais dos setores e a participação de mais de duas centenas de colegas em permanência. Ler mais