SPGL - Ações de denúncia junto de Centros de Emprego

Artigo:Ações de denúncia junto de Centros de Emprego

18 de abril de 2014 22:56:17

No reinício da atividade letiva, dia 2 de setembro, tiveram lugar, na área do SPGL, ações junto a centros de emprego, de denúncia do aumento dos níveis de desemprego docente e de apoio aos professores despedidos pelo MEC.

Em Lisboa, no Centro de Emprego da Amadora, estiveram presentes, de manhã, António Avelãs, Presidente do SPGL, e Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF.

Também em Setúbal realizou-se, pelas 10h30, uma ação de denúncia e solidariedade. E, em Santarém, às 15h.

Em causa está a destruição de milhares de horários de trabalho e a luta pelo emprego e pelos direitos dos professores contratados.

Face a esta gravíssima situação, que afeta professores, educadores e escolas, a FENPROF exige:

- A urgente colocação dos professores contratados, com todos os efeitos, designadamente tempo de serviço e salário, reportados a 1 de setembro;

- A aplicação da diretiva comunitária a todos os docentes que já deveriam ter sido abrangidos e a indemnização de quem foi lesado pela sua não aplicação;

- O pagamento da compensação por caducidade a todos os docentes cujos contratos terminaram em 2012/2013, de acordo com o seu tempo de serviço, devendo ser respeitadas, no cálculo da indemnização, as normas que vigoravam até 31 de dezembro de 2012;

- O respeito pelo regime, ainda em vigor, de dispensa da prova de ingresso na profissão.