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“De acordo com a Unicef, quase 40 mil crianças trabalhavam, em 2014, nas minas no Sul da República Democrática do Congo, muitas delas na extração de cobalto.”
A Amnistia Internacional divulgou um relatório segundo o qual grandes empresas de tecnologia como a Apple, a Samsung ou a Sony compram à República Democrática do Congo minério de cobalto obtido com recurso ao trabalho infantil. (...)
Paula Rodrigues
O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.
Foram recentemente divulgados os resultados dos questionários CAF aplicados no Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo, que podem ser consultados no Moodle da escola. Ler mais
Ricardo Furtado
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco
Como é natural, a maioria dos órgãos de comunicação social de hoje, 16 de maio, destaca os números sobre a economia portuguesa divulgados ontem pelo INE.
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António Avelãs
Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro
… Ou o feitiço virou-se contra o feiticeiro.
Oxalá a investigação ao escândalo de corrupção que implica o Presidente brasileiro Michel Temer conduza, rapidamente, a bons resultados.
‘Fora Temer’ e “Diretas, já!” são palavras de ordem que, insistentemente, se ouvem cada vez mais nas ruas.
M. Micaelo
Decorreu no dia 13 de maio, o Encontro de docentes da Educação Pré- Escolar, promovido pelo SPGL para debate das novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) e os seus desafios.
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As direções das escolas e agrupamentos continuam à espera do despacho que regulamente a abertura do próximo ano letivo. Aos sindicatos o Ministério da Educação disse, em reunião, que não haveria negociação porque se manteria o do ano anterior. Informou também que produziria uma circular clarificando alguns aspetos, que não especificou.
Aldeias evacuadas devido ao incêndio de Pedrógão Grande estão a ser assaltadas.
Falsos técnicos que entram na casa das pessoas, para ajudar, e depois assaltam-nas. Outras “pessoas” sabendo que as aldeias foram evacuadas assaltam as casas. Outros, ainda, criam “contas de solidariedade” para ficarem com os donativos…
Ao que chegámos.
M. Micaelo
Face ao elevado número de exclusões do concurso para docentes, parte das quais assentes em possíveis erros do ME (ou das direções de agrupamentos), os sócios do SPGL excluídos devem contactar urgentemente os serviços de apoio a sócios do SPGL.
A FENPROF já contactou o Ministério da Educação no sentido de fazer a análise das exclusões e corrigir eventuais erros na decisão.
É um dos temas que merece estar na capa do “Público” de hoje, 5 de setembro, tema depois desenvolvido entre as páginas 2 e 6.
A espiral de provocações travadas entre americanos e norte-coreanos está a ser conduzida a patamares muito perigosos para a paz mundial. Ler mais
António Avelãs
Uma escola inclusiva, que responda às necessidades de todos os alunos, incluindo aqueles que têm necessidades educativas especiais (NEE), exige a participação de todos os docentes. Neste início de ano letivo, a FENPROF propõe que todos os docentes discutam esta questão em plenários regionais. Ler mais
O descongelamento será faseado e levará entre dois a seis anos até estar concluído, refere o Público.
Por este andar, o que o governo quer é adiar o descongelamento para as “calendas gregas”.
M. Micaelo
No próximo dia 15 de novembro, professores e educadores estarão junto à Assembleia da República reivindicando a contagem integral do tempo de serviço.
Lá dentro, a ser ouvido sobre o Orçamento de Estado para a Educação, certamente a “lutar radicalmente pelos direitos dos professores”, estará o ministro da Educação.
A dizer o quê?
M. Micaelo
Diz Ana Gomes em entrevista ao Observador, acrescentando mais à frente a consideração de que o mesmo ex-primeiro-ministro possuía um projeto pessoal de poder e enriquecimento.
Não sabemos o que vão ditar os tribunais, daqui a não sabemos quantos anos, depois de uma mole de recursos e incidentes processuais, talvez algumas prescrições. Suspeitamos todos, à partida, de que sairá o já habitual rato de uma montanha caríssima, que todos pagamos para termos uma certa ilusão de justiça. Ler mais
João Correia
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Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016<https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/75216371/details/normal?l=1>, de 29 de agosto
Auditoria do Tribunal de Contas aos negócios do carbono revela que as empresas industriais obtiveram ganhos de 387 milhões de euros na venda das licenças de dióxido de carbono (CO2) que receberam gratuitamente do Estado e que não foram utilizadas.
M. Micaelo
