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Projeto "Memórias - uma história por contar"

No próximo dia 14, com início às 17h, vamos realizar a sessão de apresentação da brochura do Projeto "Memórias - uma história por contar" relativa ao ano 2021/2022. Esta é a 3ª edição. Iniciámos este projeto em 2018/2019. São textos em que os autores/as partilham connosco momentos vividos com um significado especial nas suas vidas profissionais. Nesta temos textos de 14 colegas.

Seguir-se-á o jantar/convívio de Natal do Departamento de Aposentados, no refeitório do SPGL, com o custo de 10 €.

Para participares deves inscrever-te até ao dia 12 de dezembro para Margarida Lopes através do tlm 966 039 670 ou pelo email margaridalopes@sapo.pt

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FENPROF solidária com todos os professores em luta; quanto a verdades e mentiras, considera indispensável a divulgação das atas e gravações das reuniões das 4 mesas negociais

Na Educação, as últimas semanas têm sido marcadas por:

- Um grande descontentamento dos professores e educadores, provocado pelo arrastamento de velhos problemas a que, agora, se acrescentam as propostas do ME para a revisão do regime de concursos, sendo esses os problemas que estão na origem da crescente falta de professores nas escolas; Ler mais

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Estudo da ANDE: proposta do ME só abrange 13 mil professores

Estudo divulgado pela ANDE, confirma que a proposta do ME deixa de fora mais de 90% dos docentes em exercício de funções, não abrange cerca de 80% dos 60 000 docentes que a propaganda governamental tem vindo a anunciar e obriga a uma despesa que não vai além de 1/3 daquela que o governo tem vindo a divulgar. O estudo confirma o que a FENPROF tem vindo a afirmar e, principalmente, impõe que a luta dos professores continue forte, devendo ter tolerância zero perante uma proposta de recuperação zero!

A edição desta sexta-feira do Jornal Público faz um resumo dos resultados deste estudo.

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Protocolo IHRU-DGAE

Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais

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Professores afixam pendões pela valorização da profissão e da Escola Pública

Desde segunda-feira, 11 de setembro de 2023, sindicatos da FENPROF em convergência com 8 organizações sindicais, estão a afixar em escolas de todo o país pendões que afirmam: Escola Pública. A Luta continua! Faltam professores. É urgente valorizar a profissão. Na área de influência do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, são várias as afixações. Apelamos à participação das sócias e sócios do SPGL, bem como à partilha de imagens das referidas afixações através do e-mail: inf@spgl.pt

Declarações de José Feliciano Costa (Presidente SPGL e Secretário Geral Adjunto FENPROF) - Lisboa, Escola Artística António Arroio
Intervenção José Feliciano Costa
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Abertura do Ano Letivo 2023-2024: Uma das mais problemáticas dos últimos anos!

Em conferência de imprensa, a FENPROF fez o balanço da semana de abertura do ano letivo 2023/24, considerando que esta foi uma das mais problemáticas dos últimos anos, sendo um dos exemplos o número de alunos que, nesta primeira semana, ainda não têm professor a todas as disciplinas. Segundo o contador que a FENPROF reiniciou hoje, há ainda 92 mil alunos sem pelo menos um professor.

A FENPROF disponibilizou, ainda, um simulador que permite aos professores fazer as contas e confirmar qual o valor que todos os meses é retirado do seu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que foi cumprido. Ler mais

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Contrato a termo resolutivo

Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.

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Decreto-Lei n.º54/2018: uma reflexão

O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais

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Webinar | Sessão Solidária com a Palestina | 28 novembro | 17h30

29 de novembro é o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, instituído pela ONU para assinalar a primeira Resolução que prevê uma solução justa e de Paz na região.

A FENPROF vai realizar no dia 28 de novembro, pelas 17h30, um webinar dedicado ao tema com a participação de Carlos Almeida (investigador, vice-presidente do MPPM) e Dima Moahammed (palestina, investigadora e docente na Universidade Nova de Lisboa). Ler mais

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Aplicação Eletrónica Progressão na Carreira

Informa-se que a partir de hoje, dia 19 de fevereiro de 2024,  encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a nova aplicação eletrónica destinada à progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Esta nova aplicação ficará acessível 24h por dia, todos os dias, tanto para a atualização de requisitos por parte do responsável pelo AE/EnA, como para a consulta por parte dos docentes, após a efetivação dos registos pelo AE/EnA

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FENPROF entrega petição contra injustiças na atualização das pensões

A FENPROF decidiu promover uma petição "Contra lei injusta que impede a atualização das pensões de forma irreparável". Esta petição reuniu mais de 4 mil assinaturas e vai ser entregue na Presidência da Assembleia da República na próxima sexta-feira, dia 12 de julho, às 10 horas, numa audiência com o senhor deputado Marcos Perestrello, Vice-Presidente da Assembleia da República.

Em causa, está uma disposição legal profundamente injusta que tem vindo a ser aplicada, desde 2006, pelos sucessivos governos e que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
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Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!

O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.

A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.

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Revisão do ECD: conclusões da segunda reunião sobre "mobilidades docentes"

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.

Declarações à saída da reunião

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Revisão do ECD | FENPROF tem propostas e vai apresentá-la aos professores

Conselho Nacional da FENPROF aprovou anteprojeto de propostas da FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o qual será agora objecto de discussão com os professores e educadores, em reuniões de escola/agrupamento e plenários, até 7 de março de 2025, data em que se realizará um Encontro Nacional com docentes representantes de todos os AE e EnA. A discussão com os professores visa a apropriação, pelos docentes, de uma proposta que valorize a profissão, que seja atrativa e que, defendendo-a, seja um factor de mobilização para a luta pela sua concretização. Ler proposta