VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
Proposta do MEC não respeita princípios legais. A FENPROF defende que os professores que lecionam no ensino público não deverão ser, nem beneficiados, nem penalizados
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R …, de Reverter, Reconstruir
Saúda-se o fim dos cursos vocacionais já a partir de Setembro.
Aproveitamos para relembrar que há muito mais para reverter e reconstruir. A começar pelo 1º Ciclo do Ensino Básico, onde muito há que reverter e reconstruir.
Agora que se está a discutir o Despacho de Organização do Ano Lectivo é (mesmo!) boa altura, sem estar contra ninguém, mas a fazer o que é melhor para a educação.
M. Micaelo
Comemorar a Constituição de Abril
No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.
É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.
Ler apelo.
Dos noticiários televisivos de 19 de julho:
DOMINIQUE STRAUSS-KAHN: “medidas impostas à Grécia vão ter efeitos devastadores na unidade europeia”.
O ex-chefe do FMI (de que foi afastado por um rocambolesco caso de “saias”) refere-se ao plano imposto ao povo grego como “um plano selvagem” e “medidas draconianas”.
As fantasmagorias de Paulo Portas
A estes ideólogos do ultra liberalismo tudo serve – mesmo fazer triste figura – para destruir o Estado social… Haverá sempre quem lhes pague
Anúncio de emprego
“Procuramos pessoas descontraídas e bem-humoradas. A preferência é por BRASILEIRAS ou por nacionalidades igualmente alegres, dispensamos portuguesas.”
Leia mais aqui.
M. Micaelo
3 de dezembro de 2020 – 17h00 - Voz do Operário
com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Análise da situação político-sindical;
- Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 11 de dezembro
Exposição de Finalistas do Curso Profissional de Fotografia Lisboa - 2020/22
É com enorme prazer que o Instituto Português de Fotografia (IPF), em parceria com o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, anunciam a exposição de fotografias dos trabalhos finais dos formandos do curso profissional de fotografia do IPF. Esta exposição estará patente na Galeria do SPGL, até ao dia 23 de dezembro de 2023 (segunda a sexta-feira, das 10h às 18h).
Decreto-Lei n.º 80-A/2023 de 06/09
Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola
Projecto de ECD entra em fase de negociação
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
Assembleia de Delegados Sindicais - Direção Regional de Lisboa
29 de fevereiro de 2024, 5ª feira - 15h00
(Presencial e Online)
Encontro Sindical | Forte de Peniche, 24 de maio, 14h30
No próximo dia 24 de Maio 2025, a CGTP-IN realizará no Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, um Grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais, assim como membros de Comissões de Trabalhadores.
O Encontro tem como objectivo encerrar o programa de comemorações dos 50 anos do 25 Abril e ao mesmo tempo dar início ao programa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Listas definitivas de contratação inicial
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências, retirados e renovações da contratação inicial.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
Aceitação de colocação e recurso hierárquico
Ilegalidades na oferta de escola!
No passado dia 16 de setembro o SPGL tomou conhecimento de que estava disponível no SIGRHE a contratação de escola para os grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar) e 110 (Ensino Básico - 1º Ciclo). De imediato requereu ao MECI esclarecimentos sobre esta ilegalidade. Lamentamos que só a 20 de outubro o SPGL tenha sido informado das diligências tomadas pelo MECI, nomeadamente que a 22 de setembro tenha comunicado às escolas os requisitos de formação exigidos para os grupos de recrutamento 100 e 110, dando razão a este sindicato.
“O martelo de Thor”
Esta não é propriamente uma “notícia do dia”, antes remete para um grande artigo de opinião de Pacheco Pereira, publicado no passado sábado no jornal “Público”, intitulado “O martelo de Thor”.
É um texto lúcido, pessimista também, mas uma reflexão que aponta caminhos num período confuso, difícil e muito desafiador como é aquele em que estamos a viver. Ler mais
Almerinda Bento
Escola Informação de outubro de 2018
Autonomia e flexibilidade curricular: um caminho para melhorar a Escola ou uma inútil carga de trabalhos para ao professores? O Escola-Informação (EI) deste mês trata disso no seu dossiê. Vai recebê-lo em sua casa (se é sócio do SPGL), mas pode desde já lê-lo aqui. A FENPROF lançou um importante questionário sobre a matéria. Veja aqui
Recuperação do tempo de serviço – opção até 30 de junho
De acordo com o disposto no Decreto-lei nº 65/2019 de 20 de maio, os docentes poderão optar pela recuperação faseada de 2 anos 9 meses e 18 dias, dos 9 anos 4 meses e 2 dias “roubados” entre 2005 e 2017, em 3 tranches (1 junho 2019, 2020 e 2021), em vez da recuperação, do mesmo período de tempo, de uma vez só.
A opção terá de ocorrer até 30 de junho de 2019, mediante requerimento.
Tendo em conta algumas dúvidas suscitadas pelo próprio decreto mas também pelo documento intitulado “Perguntas Frequentes” da DGAE, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o rápido esclarecimento de um conjunto de situações. Ler mais
Mais informação AQUI
Assembleia Geral de Sócios - 23 de janeiro de 2020 – 18h30 - sede SPGL
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 23 de janeiro de 2020 às 18h30, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais