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Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Os plenários regionais e as dezenas de reuniões sindicais realizadas pelo SPGL, neste período, permitem discutir a atual situação político-sindical e as questões específicas da Educação no quadro eleitoral em que se realizam. Ler mais
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e retirados do concurso interno para o ano escolar 2017/2018.
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
Numa semana, estes nomes ou estes títulos encheram as páginas dos nossos jornais, foram motivo para peças nos telejornais, deram horas de debate nas redes sociais. Ler mais
Almerinda Bento
Na sequência das dúvidas suscitadas pelos nossos associados sobre a declaração de adesão apresentada por várias direções de estabelecimento de ensino esclarecemos...
aceda aqui à Minuta correta declaração de adesão
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente na sede e nas delegações do SPGL. É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio.
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
Pode ler AQUI as respostas que alguns partidos deram (por escrito) a um conjunto de questões postas pela FENPROF, no contexto do momento eleitoral que atravessamos. As questões foram postas a todos os partidos com assento parlamentar; infelizmente alguns não responderam.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
O SPGL e a FENPROF repudiam recentes pressões junto de Professores do 1º CEB e Educadores oriundas, tanto de hierarquias, como de entidades externas às Escolas, que pretendem condicionar e atentar contra o Direito à Greve destes profissionais, ameaçando-os de que, caso adiram à Greve convocada para o próximo dia 6 de outubro, os seus alunos serão acompanhados, durante o período letivo, por AAAF, CAF e até AEC. Ler mais
FENPROF dá parecer positivo às propostas apresentadas na Assembleia da República
Adolfo Torres
A intervenção sindical é uma forma de afirmar Abril!
No pleno exercício democrático, Delegados e Dirigentes Sindicais, eleitos pelos seus pares, concretizam um dos direitos da Constituição da República Portuguesa. Este direito, levado a cada escola, a cada sala de professores, em defesa do direito à atividade sindical, mas também em defesa da Escola Pública! Ler mais
Por um reordenamento (a) sério da rede escolar que respeite as crianças e as comunidades educativas
Como escrevia ontem, aqui, Ricardo Furtado, “com Boris ganha Bolsonaro, ganha Trump, ganha Putin, ganha Jimping, ganha Orban e Erdogan, ganham todos os que não prestam e decidem acerca das nossas vidas” (…) “ e concluía, (…) “perdemos todos nós”.
Conhecidos os resultados, a conclusão não pode ser outra: perdemos todos nós.
M. Micaelo
No dia 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, milhares de pessoas desfilaram em Lisboa, entre os Restauradores e o Cais do Sodré, juntando-se assim às muitas mais que nesse mesmo dia manifestaram a sua solidariedade com o povo palestino em mais de 90 cidades europeias, incluindo no Porto. Ler mais
Enviamos-lhe em anexo o Escola Informação de novembro/dezembro, disponível apenas na versão “on line”. O dossiê faz um balanço, em cada setor, da atividade reivindicativa desenvolvida no 1º período deste ano letivo, com textos de José Alberto Marques, Anabela Delgado, João Cunha Serra e Graça Sousa e uma nota de Vitor Vasconcelos sobre os docentes contratados. Atividade reivindicativa de um sindicato cujas origens são revisitadas na entrevista concedida por Maria Manuel Ricardo. Ler mais
Recentemente voltou a falar-se da entrada da classificação em Educação Física para efeitos do calculo da média de entrada na faculdade.
Tente-se assim resolver um erro crasso do anterior governo. De facto a referida nota beneficia mais do que prejudica, no calculo da média para os efeitos atrás referidos.
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Ricardo Furtado
Um “não ao maior despedimento da história do ensino”, a recusa dos contratos mensais, a exigências de vinculação e de transparência nas colocações, foram algumas das exigências presentes no protesto que juntou cerca de duas centenas de professores na 5 de Outubro.
