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MCTES: Falta grave ao diálogo social

No discurso de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, em 30 de março de 2022, António Costa prometeu ao país “uma maioria de diálogo, diálogo parlamentar, político e social” e clarificou que, no seu entender, a maioria absoluta conseguida pelo PS nas eleições legislativas de janeiro “não significa poder absoluto” mas, pelo contrário, “corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa, ausência de álibis e desculpas.” Ler mais

FENPROF leva problemas do Ensino Superior à Assembleia da República

Uma delegação da FENPROF que incluiu o Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu no dia 15 de Maio, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Nesta reunião que decorreu a pedido da FENPROF, foram entregues aos deputados um conjunto de documentos com propostas sobre problemas que estão a afectar os docentes do ensino superior e os investigadores científicos....

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FENPROF leva ao MECI posição crítica sobre alterações aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e 57-A/2024

A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.

A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais

Resultados da Luta que suportou negociação com o MEC são bastante satisfatórios para as escolas e os professores

A propósito desses resultados, a FENPROF não pode deixar passar em claro as últimas afirmações do Ministro da Educação pretendendo fazer crer que o MEC há muito admitira aceitar as posições que ficaram registadas naquela ata negocial. Isso não é verdade! Recorda-se que, em 6 de junho, o MEC, ...

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Mobilidade por Doença - Na Assembleia da República, Ministro da Educação desrespeitou os professores, fugindo à verdade

O Ministro da Educação, João Costa, teve ontem (13 de julho) uma lamentável prestação na Assembleia da República. Esta afirmação baseia-se no facto de várias das afirmações que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis que põem em causa a honestidade dos professores. Ler mais