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Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apresenta os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.
Na sequência de uma preocupação manifestada globalmente pela comunidade educativa e, também, pela FENPROF, relativamente à segurança dos profissionais da educação no regresso às aulas após a pausa letiva do Natal, foi recentemente anunciado que, entre os dias 6 e 9 de janeiro, seria disponibilizada aos docentes de todos os graus de ensino a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Ler mais
No âmbito do extenso programa de comemoração dos 50 anos do 25 de abril, a CULTRA e o Abril é Agora promovem a Conferência “DEMOCRACIA, TRABALHO E SINDICALISMO”, a ter lugar no Porto, no próximo dia 28 de outubro de 2023. A entrada é livre, com inscrição obrigatória aqui: https://forms.gle/7t26Ad1AcpJwpqwL9 Ler mais
I. Um problema que se arrasta e que não tem merecido solução
Os horários e outras condições de trabalho têm vindo a ser identificadas pelos professores, desde há largos anos, como um dos seus principais focos de queixas e preocupação, a par da carreira, da estabilidade de emprego e profissional e do envelhecimento da profissão/aposentação. Ler mais
Confira aqui os resultados do inquérito.
A falta de investimento na Educação, na estabilidade, carreira e condições de trabalho é transversal a todos os profissionais, o que tem um impacto imediato inadmissível não só na vida destes milhares de profissionais e suas famílias, mas também na vida dos alunos e de toda a comunidade educativa. Ler mais
Paula Rodrigues
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.
Visita guiada ao MUSEU DO NEO-REALISMO
Exposição “Querubim Lapa – uma poética neorrealista”
Exposição “A coragem da gota de água é que ousa cair no deserto”
Visita guiada ao MUSEU MUNICIPAL
Exposição “Gravura – A Matriz de uma Coleção”
Gravuras de Júlio Pomar e Paula Rego
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções
Carlos Gargaté faleceu hoje, dia 30 de janeiro.
Foi dirigente do SPGL nos mandatos em que decorreram as importantíssimas lutas em torno da Carreira Docente, em que se distinguiu pela sua entrega e combatividade.
Além de professor de Educação Visual, Gargaté distinguiu-se também como pintor. Ler mais
Nas últimas décadas, o crescimento e a diferenciação do ensino superior e da ciência no nosso país foram acompanhados por uma progressiva precarização dos seus trabalhadores. Contudo, não existe qualquer investigação que caracterize a população académica precarizada em Portugal. É a isto que este estudo pretende dar resposta. Ler mais
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
Ao reconduzir Tiago Brandão Rodrigues na pasta de Educação, António Costa revela pouco respeito pelos Professores. Este foi o Ministro que não resolveu o roubo do tempo de serviço, que não resolveu as ilegalidades que afetam o horário de trabalho dos docentes, que não resolveu as questões da aposentação, que manteve níveis de precariedade elevados, que violou o direito à negociação e que tentou limitar o direito à greve.
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Milhares de professores concentraram-se no Rossio, seguindo depois para a A.R., contra “o maior despedimento coletivo de docentes contratados”, o desemprego e a instabilidade que se vive no setor do ensino e educação, que criam uma situação socialmente insustentável.
A 31 de outubro os trabalhadores estiveram frente à AR a gritarem a reprovação popular deste Orçamento de recessão e empobrecimento. Os trabalhadores da administração pública convergiram para esta concentração a partir do Marquês de Pombal.
Face à decisão do governo (no final do ano letivo passado) de considerar que as reuniões da avaliação podem decorrer sem a presença de todos os professores, numa visão meramente burocrático-administrativa de um ato que deve ser essencialmente pedagógico, o SPGL e os sindicatos da FENPROF propõem que conste na ata de cada reunião a seguinte TOMADA de POSIÇÃO:
Sendo esta reunião a primeira que se realiza após a alteração do regime de funcionamento dos conselhos de turma de avaliação, ... Ler mais
