Resultado da pesquisa

31 de janeiro de 2024 11:50:00  

Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

DGAE - Notícias - Período Probatório 2023/2024 (atualização) - publicação listas (medu.pt)

16 de janeiro de 2024 15:30:00  

17 de abril de 2024 16:13:00  

No dia 11 de março, comemorámos o Dia Internacional da Mulher, com uma visita à exposição “As Mulheres de Maria Lamas” na Fundação Gulbenkian. Ler mais

19 de abril de 2024 12:47:00  

Já se encontra disponível a edição de março/abril da revista Escola Informação. Nesta edição contamos com entrevistas a Júlio Resende e Manuel Pires da Rocha (Brigada Victor Jara), artistas que participarão no grande Concerto do Cinquentenário do SPGL no dia 5 de maio, às 17 horas, no Fórum Lisboa, em Lisboa.

Ler Escola Informação

13 de maio de 2024 13:43:36  

Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

6 de agosto de 2024 10:01:00  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

7 de agosto de 2024 10:19:13  

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.

19 de agosto de 2024 10:30:00  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

3 de setembro de 2024 16:04:00  

A prática de um instrumento é, indubitavelmente, um ato de partilha, persistência, resiliência e generosidade. Aspetos incutidos aos alunos que integram o Curso Básico de Música na Casa Pia de Lisboa. 

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16 de setembro de 2024 22:12:00  

31 de outubro de 2024 14:12:00  

Caro(a) Sócio(a), Colega,

Considerando o encerramento da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, impossível de prever anteriormente, informa-se que a Conferência “Educação e a Transferência de Competências” a ter lugar esta quinta-feira, será realizada em alternativa no Auditório da Sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa), a partir das 15 horas. 

Agradecemos toda a compreensão e divulgação. 

Saudações sindicais,

10 de dezembro de 2024 12:16:00  

A cada ano letivo os desafios da Escola Pública ganham maior relevância e este ano não tem sido diferente, pelo contrário, os problemas das condições de trabalho nas escolas agudizam-se. Ler mais

16 de dezembro de 2024 12:22:00  

A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2025, será disponibilizada do dia 16 de dezembro até às 18:00h de Portugal continental do dia 18 de dezembro de 2024.

SIGRHE

29 de janeiro de 2025 12:47:19  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.

7 de fevereiro de 2025 13:24:00  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.

11 de fevereiro de 2025 14:10:57  

Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.

21 de fevereiro de 2025 12:22:00  

No dia 22 de janeiro realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS e uma concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo docentes) junto à sede da CNIS, no Porto. Organizada por vários sindicatos, incluindo a FENPROF, esta iniciativa teve como mote o descontentamento destes trabalhadores face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais

5 de março de 2025 10:25:00  

Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).

27 de março de 2025 14:32:00  

Fixação dos encargos financeiros que podem ser afetados à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior.

10 de abril de 2025 12:44:39  

Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.