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Greve e concentração nacional - Lisboa - 15h junto ao MTSSS (Praça de Londres)
Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:
- O respeito pela Contratação Coletiva;
- A aplicação e cumprimento efetivo das Convenções Coletivas publicadas para estes setores;
- Um Contrato Coletivo de Trabalho que equipare as condições de trabalho às do Ensino Público, horário, carreira e salários dignos;
- O reconhecimento do tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercer funções em Creche para todos os efeitos, incluindo carreira e concursos
ANULADA a Assembleia Geral de Sócios - 12 de março de 2020 – 17h30m
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020 às 17h30min, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Última hora: Anulada a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020
Lei n.º 22/2021de 03/05
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Professores e escolas públicas obrigados a servir interesses privados
Tudo começou com um apelo ao voluntariado, mas logo a atividade se tornou obrigatória: ao serviço da empresa privada Cambridge School, o MEC colocou hoje milhares de professores a vigiarem a realização de um exame que, tudo indicia, trata-se de uma estratégia pensada com o intuito de angariar alunos para esta empresa
Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021 de 22/02
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
Regime da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas completa hoje dois anos e governo anuncia que não vai haver despedimentos de funcionários abrangidos por este regime
A lei da requalificação completa hoje dois anos e mantém em inatividade 845 funcionários públicos, com uma remuneração base média mensal de 579,5 euros, depois de lhes ter sido cortado 40% do salário.” (ler mais aqui)
FENPROF no II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS
O II Encontro de Trabalhadores das IPSS afirmou-se como um momento fundamental de reflexão, debate e afirmação coletiva, onde estiveram em destaque as condições de trabalho, a valorização profissional e o futuro da profissão neste setor. Tornou-se evidente a urgência de dar resposta a problemas persistentes, como os baixos salários, a inexistência de carreiras estruturadas, a sobrecarga de horários e a precariedade laboral, realidades que comprometem diretamente a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais destas instituições. Ler mais
CGA - Entrega de Ação no Tribunal Administrativo de Lisboa
A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados. Ler mais
A inclusão não pode ser uma palavra vã, mas uma prática efetiva, traduzida em ações concretas nas escolas
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização. Ler mais
Conselho Nacional aprova linhas mestras da ação reivindicativa da FENPROF
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido a 22 e 23 de outubro em Lisboa, reafirmou o "chumbo" à proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2022 apresentada pelo governo. Ler mais
FENPROF apela à forte participação dos trabalhadores da Educação na Greve Geral de 11 de dezembro
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores da Educação. Ler mais
Lídia Jorge apresenta “Misericórdia” no SPGL
No próximo dia 23 de março, pelas 15,00 horas, Lídia Jorge falará sobre o seu mais recente livro - Misericórdia - no Espaço ABC. Iniciativa integrada no programa “O meu livro quer outro livro”.
Ministério obriga professores a pagar acesso à Internet em contexto de trabalho
As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames. Ler mais
Greve foi um importante momento de uma luta que os professores irão continuar
Não foi possível qualquer entendimento ou compromisso entre a FENPROF e o Ministério da Educação. Ministério da Educação não garante descongelamento da carreira em 2018, não altera horários de trabalho. Nada perpectiva melhorias no regime de aposentação para professores
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Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação
A FENPROF enviou ao ministro da Educação, Ciência e Inovação uma Carta Aberta onde lamenta as declarações proferidas pelo governante, perante uma plateia de jovens em formação, sobre o direito à manifestação dos professores. Ler Carta Aberta
Liberdade infeliz
Iris Murdoch (1919-1999), filósofa e prolífica escritora irlandesa, falando da importância da educação, no sentido de escolaridade, dizia que não nos faz felizes. Nem a liberdade. Não ficamos felizes apenas por sermos livres, se o formos… ou porque tivemos uma educação, se a tivemos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Carta Aberta aos Presidentes de Conselho Executivo
FENPROF divulgou Carta Aberta que dirigiu a todos os Presidentes de Conselho Executivo das escolas. Leia aqui o documento.