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Deliberação n.º 316/2026 de 17/03
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Despacho n.º 4201/2026 de 31/03
Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Despacho n.º 4472-A/2026 de 06/04
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
EDP: pública por natureza, Carvalho da Silva in JN 18/06/2017
A oposição entre Estado e mercado marca, em boa medida e com regularidade, o debate político e mediático. Mas esta é uma falsa oposição, já que não existem mercados sem a intervenção direta do Estado, (...)
Definir Objectivos Claros, Não Sacralizar Palavras
São objectivos claros e imediatos dos professores (entre outros): - construir um novo modelo de avaliação que seja prático, útil, justo e adequado para as escolas. - rever o ECD pondo termo à divisão da carreira, redefinindo e melhorando as regras de composição do seu horário de trabalho...
Fim das BCE deverá levar a que, finalmente, toda a contratação respeite regras transparentes e justas
Que só o concurso nacional, assente na graduação profissional, pode garantir
A FENPROF considera o fim das BCE uma inevitabilidade. Este tipo de bolsa foi sempre um problema para as escolas, atrasando em cerca de um mês a colocação de docentes contratados, relativamente ao que se passa com a colocação a partir da lista nacional de graduação de docentes. (...)
O valor do Voto e os Votos perdidos
Apesar de tudo e, sobretudo, apesar dos resultados que decorreram das últimas eleições, um dado revelador que não pode deixar de ser considerado e, até, enaltecido, é a superior participação dos portugueses no acto eleitoral.
Ainda demasiado elevada numa democracia plena e participada, a abstenção de dia 30 de Janeiro revelou uma maior preocupação dos eleitores Portugueses pelo futuro do país. Ler mais
Ricardo GV Furtado
Face à decisão do governo, FENPROF entrega ações nos TAF, visando a reinscrição dos docentes na CGA
Na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, pelas 11:00 horas, serão entregues, em mão, ações nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé. Ler mais
Escola Informação Nº 281, janeiro 2018
Dossier: CNE: Escola portuguesa no bom caminho?
Veja no issuu ou descarregue pdf
Um passo muito importante
FENPROF congratula-se com recomendação do provedor da Justiça sobre pagamento de compensação por caducidade aos docentes que ficaram desempregados. Esta recomendação é um passo muito importante no sentido da reposição da legalidade e da justiça
Despacho que revoga o documento "Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais"
O Despacho n.º 17169/2011 “revoga” o documento “Currículo Nacional do Ensino Básico – competências essenciais” que desde 2001 tem constituído a base de trabalho nas escolas. Que implicações imediatas tem para as escolas este despacho publicado em 23 de Dezembro (após o final do 1º período letivo)?
Luta dos professores impôs abertura da negociação
A luta dos professores levou o ME a reabrir a negociação. Hoje, 24 de junho, foram dados alguns passos, aparentemente positivos. Amanhã a negociação recomeça logo pelas 10h. Durante esta noite o Secretariado Nacional da FENPROF está reunido a preparar a continuação da negociação. Nas escolas, impõe-se continuar a greve às avaliações. Com vídeo de declarações de Mário Nogueira em exclusivo para a FENPROF e o SPGL
REUNIÃO DO CONSELHO GERAL 19/05/2014
O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 19 de maio para, nos termos dos estatutos, apreciar e votar a proposta de Relatório e Contas de 2013 apresentada pela Direção.
Concursos: Ministério da Educação anunciou o fim da colocação por BCE
Todas as escolas serão integradas no concurso nacional, para o qual os candidatos serão posicionados de acordo com a sua graduação profissional. Esta posição tem o apoio do SPGL e da FENPROF.
Portugal é um dos países mais desiguais
Relatório da Organização Internacional do Trabalho não deixa margem para dúvidas:
Portugal foi um dos países em que a proporção dos salários no rendimento nacional mais diminuiu, "com consequências sociais e económicas negativas".
M. Micaelo
O sabor amargo da vitória
Ao 21º dia, o desfecho esperado. O despedimento coletivo das 463 trabalhadoras da antiga Triumph. O rolo compressor do capitalismo desregulado fez mais algumas vítimas. Para Portugal, é mais uma unidade de produção industrial que encerra, num país que continua sem estratégia de desenvolvimento e sem horizonte de futuro. Para estas trabalhadoras, é um novo ciclo que se inicia. “É um dia feliz e triste”.
André Carmo
José Manuel Tengarrinha - sócio do SPGL desde ”a primeira data”
Cidadão com forte atividade na oposição à ditadura de Salazar e Caetano, atitude que lhe valeu várias prisões, José Manuel Tengarrinha faleceu na passada 6ª feira, 29 de junho de 2018.
Foi sócio do SPGL desde ”a primeira data” e participou em atos eleitorais para os Corpos Gerentes do SPGL.
Os portugueses têm razões para se orgulharem deste cidadão que agora nos deixa.
O SPGL apresenta aos familiares sentidas condolências
A direção do SPGL