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21 de março de 2022 09:31:00  

No Público de sábado, 19 de março, com o insinuante título: “A Europa censurou a Sputnik e a RT, sem pensar que estava a usar os métodos de Putin” Ana Sá Lopes, afirma “A decisão do Conselho Europeu vai contra todos os seus princípios relativos à liberdade de expressão – e mesmo a liberdade de expressão de propaganda – infantiliza os seus cidadãos, e é algo ultrajante e indigno da terra da liberdade de expressão". Ler mais

Ana Cristina Gouveia

16 de maio de 2016 16:35:00  

17 de abril de 2020 12:16:00  

1 - Casos que implicaram a intervenção do SPGL e que mereceram alteração da postura das entidades patronais de instituições particulares de solidariedade social e estabelecimentos privados de educação:
- A alteração dos conteúdos funcionais dos trabalhadores de educação;
- A ausência de planos de contingência ou os mesmos não estarem adequados à realidade da instituição ou aos conteúdos funcionais dos trabalhadores; Ler mais

6 de julho de 2022 17:10:00  

Na reunião de 26 de abril, p.p., a primeira e única até agora realizada com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a demais equipa ministerial, a FENPROF comprometeu-se a enviar alguns documentos contendo propostas que deverão dar início a processos de diálogo e de negociação destinados a resolver problemas concretos. Ler mais

18 de abril de 2014 21:57:20  

O Ministério da Educação alegou junto do tribunal de Beja que a não inclusão dos efeitos do muito bom e do excelente nos concursos comprometeria irremediavelmente a abertura do próximo ano lectivo por ser necessário refazer o programa

3 de novembro de 2023 10:59:00  

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

14 de dezembro de 2023 20:58:00  

DGAE - Notícias - Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Aviso de abertura (medu.pt)

A candidatura é apresentada entre as 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023 e as 18:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023, de Portugal continental, correspondente a 5 dias úteis.

18 de abril de 2014 21:50:32  

O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu

17 de outubro de 2024 12:48:00  

Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais

18 de abril de 2014 22:49:16  

Conforme é do vosso conhecimento, todo o Movimento Sindical tem vindo a desenvolver ações de rua - umas gerais, outras específicas - de contestação às políticas implementadas pelo governo PSD-CDS e pela TROIKA, políticas de austeridade e empobrecimento a que nos querem submeter e que, no nosso caso, reformados e aposentados, nos atinge brutalmente...

6 de dezembro de 2024 10:24:00  

No dia 5 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que teve lugar no centro de Caparide, e cuja agenda incluiu quatro aspetos importantes para professores e educadores. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

10 de fevereiro de 2025 13:47:00  

No âmbito das comemorações dos seus 50 anos, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, em articulação com a Galeria de Arte Urbana (GAU) da CML, desafia os alunos da Escola Artística António Arroio e da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa a realizarem uma pintura mural na cidade de Lisboa, alusivo à efeméride e a concluir até dia 2 de maio de 2025 com o objetivo de homenagear também os docentes e a Escola Pública de qualidade.

A palestra introdutória ao projeto, que se realiza no dia 13 de fevereiro pelas 14h30 no Auditório da Escola Artística António Arroio, sob o mote «Estudantes, Professores e Sindicatos, na Construção da Escola Pública de Abril», contará com a participação de Carla Monereo (Diretora da EAAA), José Feliciano Costa (Presidente do SPGL), Maria Manuel Calvet Ricardo, António Anes, Manuel Guerra, Catarina Teixeira e Carlos Leal.

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10 de fevereiro de 2023 10:47:00  

No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

19 de abril de 2022 15:09:00  

Tem início hoje o 3º período letivo com a continuação dos problemas que têm vindo a ser denunciados pela FENPROF e os seus sindicatos. A falta de professores acentua-se e decorre do desinvestimento a que a Educação tem sido votada. Mantém-se a precariedade, a desvalorização das carreiras,... Ler mais

Albertina Pena

28 de fevereiro de 2023 11:01:00  

O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais

Assista aqui à Conferência de Imprensa

6 de julho de 2022 14:55:15  

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.

28 de maio de 2025 14:39:00  

Les habla David Edwards, Secretario General de la Internacional de la Educación. Les traigo un fraternal saludo de nuestras 375 organizaciones afiliadas, que representan a más de 33 millones de docentes y personal educativo en todo el mundo.  Ler mais

6 de setembro de 2024 15:23:00  

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

20 de março de 2026 14:58:00  

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisará a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas da magnitude de milhares de alunos sem aulas e por uma política que continua a desvalorização da profissão docente por parte do MECI. Ler mais

5 de julho de 2024 10:25:00  

Neste momento, muito importante é verificar, com rigor absoluto, o tempo de serviço de cada docente, o que já foi pedido pelo ministério às escolas, através desta Nota Informativa, com prazo até 12 de julho.

O SPGL e a FENPROF já divulgaram as respostas possíveis às perguntas mais frequentes dos professores, mas só após se conhecer o decreto-lei aprovado pelo governo se esclarecerão as dúvidas. Logo após, reunirá a comissão técnica de acompanhamento, na qual a FENPROF participará, que contribuirá para que as FAQ a divulgar pela DGAE/MECI sejam claras, evitando equívocos que gerem interpretações distintas nas escolas.

Sempre que haja dúvidas sobre a contagem de tempo de serviço, o SPGL e os  Sindicatos da FENPROF prestarão o devido apoio aos seus associados. Ler mais