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17 de janeiro de 2022 13:04:00  

Em 6 de julho de 2018 foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece os princípios e as normas destinados a garantir uma educação inclusiva. O diploma legal identifica o regime de suporte à aprendizagem e à inclusão e aplica-o a todas as escolas públicas e privadas. À data da publicação deste novo regime, a FENPROF alertou para a necessidade de haver um período de transição para o regime nele previsto. Ler mais

10 de março de 2022 10:46:00  

Tem sido notícia recorrente nos últimos dias (e hoje o Público dedica-lhe as páginas 10 e 11 com uma entrevista ao ministro da Defesa)! a intenção dos países da União Europeia (e ainda outros) aumentarem ainda mais os gastos com armamento militar de ataque e de defesa. Meta a tingir: 2% do PIB! (Cravinho prevê, para Portugal, 1,68% em 2024). Haverá alguma racionalidade neste aumento? Será que o poderio militar acumulado, quer pela NATO, quer pela Rússia, quer pela China não é já suficientemente e mutuamente dissuasor? As limitações do apoio militar da NATO à Ucrânia não têm a ver com insuficiência de meios militares, mas sim com a necessidade de evitar a expansão do conflito para o nível do nuclear. Ler mais

António Avelãs 

23 de março de 2021 11:48:00  

Ontem deparei-me com este título na primeira página do Diário de Notícias e não resisti. Senti que aquilo tinha tudo a ver com tantos dos nossos alunos e alunas que estão em casa ainda confinados, a ter aulas ou a perder-se nas aulas a distância, com falhas na internet, em casas com pais e mães aflitos porque não sabem como pagar as contas da luz, da água, da internet, a renda, a comida para o prato… Ler mais

Almerinda Bento

17 de outubro de 2024 14:00:00  

Sábado, dia 28 de setembro de 2024, em várias cidades de norte a sul do país, milhares de pessoas saíram à rua para reivindicar o direito à habitação, consagrado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa. Ler mais

5 de junho de 2020 13:46:00  

“Congelamento das progressões na função pública não pode ser excluído”, referia um destes dias Alexandra Leitão, e complementava que o mesmo se aplica ao ”aumento salarial de 1%, previsto para 2021, e que não está garantido”. Ler mais

M. Micaelo

14 de julho de 2016 10:47:00  

Já vai muito tarde, mas, como se costuma dizer, mais vale tarde que nunca. No entanto, quantas tragédias mais terão ainda que acontecer para que essas práticas ignóbeis, eufemisticamente designadas "praxe", sejam liminarmente proibidas e passem a ser passíveis de processo-crime?

Público, 12/07

Francisco Martins da Silva

18 de abril de 2014 22:15:16  

Reforçam-se as razões para que os dirigentes sindicais avancem com participações ao Ministério Público

2 de julho de 2018 13:02:00  

Público, 02/07/2018

Excelente texto (da responsabilidade de Clara Viana), sublinhando a importância pedagógica destas reuniões e a importância de nelas estarem presentes todos os professores, exatamente ao contrário da visão burocrática que enforma a decisão do tribunal arbitral sobre os serviços mínimos. Visão burocrática que o M.E. parece partilhar, ao tentar encontrar “saídas airosas” para uma questão que só tem uma solução: a reabertura imediata do processo negocial.

António Avelãs

16 de dezembro de 2021 12:44:00  

Estão a decorrer as eleições para os diversos órgãos do Montepio até às 17.00h de amanhã, dia 17 de dezembro.

Concorrem 4 listas e a votação pode ser presencial ou por via eletrónica para todos aqueles que não utilizaram o voto por correspondência.

A. Nabarrete

17 de julho de 2024 09:02:00  

Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram neste ano de 2024 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de Junho/2024 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/170-2024-869420874.

19 de janeiro de 2021 15:50:00  

O Primeiro-Ministro anunciou ontem medidas acrescidas de combate à pandemia que, no nosso país, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da capacidade, conforme também reconhece a ministra da tutela.

Tendo o governo, em 13 de janeiro, decidido manter as escolas abertas, esperavam-se, do conselho de ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária,... Ler mais

9 de fevereiro de 2021 11:06:00  

Iniciou-se a 8 de fevereiro, uma nova temporada de ensino a distância, não se sabendo exatamente até quando se prolongará, tudo dependendo da evolução da situação epidemiológica. Ler mais

21 de maio de 2026 13:08:00  

A transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias levanta questões de enorme relevância para o futuro do ensino superior público e para os direitos dos seus docentes e investigadores, razão pela qual a FENPROF tem acompanhado estes processos desde o primeiro momento. Nesse âmbito, os sindicatos desta Federação promoveram plenários com docentes e investigadores nas duas instituições e reuniram com as respetivas presidências, procurando obter esclarecimentos sobre as intenções, os impactos e as consequências destas transformações. Ler mais

20 de setembro de 2024 17:01:00  

Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência

O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.

Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês. 

Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto

29 de janeiro de 2016 15:30:00  

O concurso está a decorrer (…) e os selecionados vão dar cursos de educação e formação que dão equivalência ao 6.º, 9.º e 12.º anos, a quem está à procura de emprego. Leia mais aqui.

Manuel Micaelo

10 de março de 2016 16:55:00  

A Associação Olisipo Forum é uma Associação, com sede em Lisboa,criada por um grupo de profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas que tem por objectivo promover eventos e prestar serviços de Formação, Intervenção, Consultoria e Investigação nos domínios da Educação, Cultura, Saúde e Lazer. (...)

23 de março de 2026 14:58:00  

O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso e que é paralelo com o do pacote laboral, ao contrário do que é necessário, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente. Ler mais

21 de janeiro de 2016 15:35:00  

No DN, hoje, aqui.

Enquanto uma candidata de esquerda à presidência da República Portuguesa reclama a sua pensão vitalícia, uma cidadã é obrigada a passar pelo calvário medievo e a humilhação de ter de ir "trabalhar" com  três cancros.(...)

João Correia

18 de abril de 2014 22:12:34  

Após vários meses de interregno teve lugar dia 27 de Janeiro o reinício das negociações com a ANESPO com vista à celebração de um CCT para as escolas profissionais.

17 de novembro de 2017 14:55:00  

Todo!

M. Micaelo