INDEPENDÊNCIA SINDICAL
A que interesses e a que dependências se submete a UGT ao assinar um acordo em tudo contrário aos interesses dos trabalhadores que é suposto representar?
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A que interesses e a que dependências se submete a UGT ao assinar um acordo em tudo contrário aos interesses dos trabalhadores que é suposto representar?
hoje dia 14, quinta-feira, entre as 11 e as 13 horas, a porta do MEC, na Avenida 5 de Outubro, será o palco do protesto dos docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios públicos
O ministro Nuno Crato tornou público que a interrupção letiva da Páscoa seria aproveitada para, em algumas escolas, avançar com a remoção do amianto existente na sua construção. Falta agora saber quais são exatamente as escolas em que o amianto está a ser removido.
O Público de hoje, 21 de fevereiro, noticia, com destaque na 1ª página e honra de editorial, que o Ministério das Finanças se “terá esquecido” de tratar fiscalmente o envio de 10000 milhões de euros (presume-se que de empresas sediadas em Portugal) para os famosos ”offshores” entre 2011 e 2014.
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António Avelãs
Entre outros órgãos de comunicação social, o Público online (9 de outubro) destaca os dados do INE que confirmam o envelhecimento e a diminuição da população portuguesa. Ler mais
António Avelãs
Aveiro, Ílhavo, Costa Nova, Gafanhas… foram, desta feita, os locais escolhidos para visitar e melhor conhecer o Mar e as suas gentes na visita que iremos realizar nos dias 23, 24, 25 e 26 de Abril.
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O Governo e os diversos grupos parlamentares conhecem as reivindicações que temos vindo a apresentar, para que se melhorem, substancialmente, as nossas condições de vida. Contudo, neste Orçamento de Estado (OE), não encontramos os avanços que o Governo elenca. Embora já esteja aprovado na generalidade, ainda há espaço, para se introduzirem algumas alterações no âmbito da discussão na especialidade que possam vir a satisfazer algumas das reivindicações já conhecidas.
Caro Colega,
Dia 23 de fevereiro (terça feira), pelas 11 horas, vamos entregar o abaixo assinado e a proposta negocial ao Ministério da Educação, contra as vagas que impedem docentes de progredir na carreira. Ler mais
Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
Esta decisão, no entanto, não altera, em nada, os objetivos e a organização da participação dos docentes nesta ação, mantendo-se tudo o que integrava a sua convocação:
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Durante todo este fim de semana, as televisões deram voz ao bastonário da Ordem dos Advogados (e também dirigente de uma Associação de Proprietários) defendendo este que a requisição civil, que, por razões imperiosas de saúde pública, fora decretada sobre a insolvente Zmar, violaria os direitos humanos de uns tantos proprietários. Ler mais
António Avelãs
Depois do MECI ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), esta tarde os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias. Ler mais / Ver galeria
O pacote laboral que os docentes e demais trabalhadores rejeitaram na grande Greve Geral de 11 de dezembro continua por retirar pelo governo. Por isso, é fundamental prosseguir a luta pela contra esta revisão da legislação laboral e afirmar a exigência de mais salários, mais direitos e melhores serviços públicos. Ler mais
As inscrições decorrem até 25 de fevereiro (consultar horários/Percursos e ficha de inscrição).
Declarações sobre contratação de docentes e horários não preenchidos revelam falta de seriedade política por parte do ministro
Provedoria de Justiça confirma: ao contrário da interpretação da DGRHE/ME, docentes que ficarem desempregados terão direito a ser “indemnizados”. Parecer Provedor da Justiça; - Minuta
Num quadro em que se torna já evidente a grande dimensão e impacto que alcançarão as Marchas “Por Abril – Contra a Exploração e o Empobrecimento”, convocadas pela CGTP-IN para o próximo sábado, em Lisboa e no Porto, o Governo procura criar entraves à participação massiva e ao êxito destas acções de luta.
6 de julho, 10h00, Assembleia da República
Abertos os concursos interno e externo de docentes – candidaturas até 19 de Março (18 horas)
Foi publicado o Aviso n.º 4493-A/2021, que fixa em sete dias úteis o prazo para apresentação das candidaturas aos concursos interno e externo de docentes, prazo que decorrerá, portanto, desde o dia 11 de março até ao dia 19 de Março (18 horas continentais). Ler mais
Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo
Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.
As violações dos direitos humanos de pessoas migrantes, refugiadas e requerentes de asilo arrastam-se há demasiado tempo. As notícias a este respeito ocuparam os noticiários durante meses, deixando depois de ser notícia de abertura de telejornais. Apesar da atenção mediática ser inconstante, a situação mantém-se extremamente grave. Ler mais