Escola Informação nº278 . maio 2017
Dossier: Pré-Escolar: Novas Orientações Curriculares
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Escola Informação nº 276. novembro/dezembro 2016
Dossier: Exigências de uma gestão democrática
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Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
Ensino Superior e Investigação | Menos alunos, mais propinas
O número de candidaturas e colocações no ensino superior (ES) baixou este ano: após a 3.ª fase de candidaturas, foram apenas colocados 45.290 estudantes, correspondendo a um decréscimo de 5 mil estudantes face ao ano passado. A taxa de ocupação de vagas nos politécnicos foi de apenas 67,7%. Esta redução ocorre quando aumenta o número de estudantes que concluem o Ensino Secundário. Ler mais
Portaria n.º 480-D/2025/1 de 30/12
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído
Declaração de Retificação n.º 511/2015 de 18/06
Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio
Especulação imobiliária redux
Foi recentemente noticiada a “subida mais acentuada dos últimos oito anos” nas rendas das casas, sobretudo de Lisboa e Porto. Inúmeros fatores concorrem para que esta tendência se tenha consolidado ao longo desse período, destacando-se o facto de ambas as cidades se terem afirmado enquanto destinos turísticos cada vez mais apelativos à escala internacional.
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André Carmo
Visita cultural recordando José Saramago e Camões | Azinhaga e Constância
No dia 7 de junho, terminaram as atividades culturais do Departamento de Aposentados, no presente ano letivo, com a visita de estudo a Constância e Azinhaga do Ribatejo, a fim de relembrar dois grandes nomes da literatura portuguesa: Luís de Camões e José Saramago. Ler mais
Despacho n.º 4472-A/2026 de 06/04
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Mantém-te sócio, contamos contigo!
Neste início de um novo ano letivo vimos saudar todos os colegas aposentados desejando a todos boa saúde e um futuro com muitas felicidades. Ler mais
MEC assume horários zero, vinculações e compensações como questões prioritárias
"Empobrecer a escola é arruinar o país", era o lema inscrito na tribuna improvisada, frente ao MEC, na concentração que teve lugar ontem, dia 27, e que iria terminar com um compromisso do ministro Nuno Crato de tentar arranjar horários para todos os professores do quadro, fazer este ano uma vinculação extraordinária de contratados e pagar compensações por caducidade de contratos.
Despacho n.º 1992-D/2026 de 16/02
Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Nuno Júdice: A Literatura e a Cultura portuguesa estão mais pobres
Faleceu Nuno Júdice e a literatura e a cultura portuguesa ficam muito mais pobres. À família e aos amigos, a FENPROF, representando o sentir dos professores portugueses, manifesta o sentido pesar por esta enorme perda. Ler mais
Serviços Jurídicos (Apoio a Sócios e Contencioso)
Estes Serviços funcionam com equipas especializadas na Sede (Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa) e também nas Delegações do SPGL.
Exposição de Fotografia de Rui Gageiro
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica